Governo Colbert Martins aguarda posição da Justiça para aplicar saldo da Lei Aldir Blanc em Feira de Santana

Lei Aldir Blanc destina recursos para que governos estaduais e municipais promovam a cultura.
Lei Aldir Blanc destina recursos para que governos estaduais e municipais promovam a cultura.

A fim de dar transparência dos recursos da Lei Aldir Blanc, o Governo Colbert Martins reforçou ao Conselho Municipal de Cultural que segue recorrendo, por meio de liminar na Justiça Federal, para não devolver o saldo de cerca de R$ 160 mil (R$ 166.292,34) que poderia ser aplicado em projetos em Feira de Santana.

O impasse para liberação do benefício, que atende o segmento artístico-cultura, ocorre devido à Câmara Municipal ter perdido o prazo por não votar a autorização do uso desta verba pelo poder público.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Filho, que também preside o Conselho, ressalta que tem acompanhado constantemente a real situação na expectativa de liberar os recursos.

Execução

Mais de 95% do total de R$ 3.789.947,60 (três milhões e setecentos e oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) já foram executados.

Segundo o secretário, entre os pontos discutidos na reunião, foram estipulados prazos para que os proponentes apresentem os projetos a serem avaliados e a redistribuição desse recurso, uma vez que o prazo se encerra neste mês.


Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe to get the latest posts sent to your email.

Facebook
Threads
WhatsApp
Twitter
LinkedIn

Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe now to keep reading and get access to the full archive.

Continue reading

Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.