Operação Strike: Receita Federal, PF e CGU identificam desvio milionário na saúde do Município de Salvador; Possível esquema operou nos Governos de João Henrique e ACM Neto

A Receita Federal (RF), em ação integrada com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (09/12/2021) a Operação Strike, com o objetivo de desarticular uma organização responsável por desviar milhões de reais da verba da saúde.

Foram expedidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia 14 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas ao esquema. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos. Participam da operação 15 Auditores-Fiscais da Receita Federal, 5 Analistas Tributários, 16 Auditores da CGU e 50 Policiais Federais.

As investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

Estima-se um lançamento tributário de meio bilhão de reais apenas para os anos 2017 e 2018.

Durante as fiscalizações, os Auditores-Fiscais da Receita Federal demonstraram que um instituto estava se utilizando de interpostas pessoas físicas e jurídicas (“laranjas”) para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício de seus dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão de sua imunidade tributária no período fiscalizado.

Essas empresas pagavam financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.

O nome da operação se deve ao fato de terem sido identificadas, de uma vez só, várias empresas em nome de interpostas pessoas utilizadas pela organização investigada para transferência disfarçada de recursos.

O esquema

Segundo o G1, os auditores fiscais da Receita descobriram, durante as fiscalizações, que o Instituto Gestão e Humanização (IGH) usou pessoas físicas e jurídicas como laranjas, para disfarçar o repasse de dinheiro para seus diretores, o que suspendeu a imunidade tributária entre 2017 e 2018.

O esquema entre o Instituto Gestão e Humanização (IGH) e a Prefeitura de Salvador pode ter perdurado durante os últimos dez anos, ou seja, nos dois últimos anos da gestão de João Henrique Carneiro (2011-2012) e nos dois governos do prefeito ACM Neto (2013-2020). As administrações municipais pagaram à organização social cerca de R$ 615 milhões, relativos a serviços de gestão em unidades de pronto-atendimento.

Em infográfico, a Receita Federal informou que nas 21 fiscalizações realizadas realizou levantamento de R$ 500 milhões em desvios e que identificou, nessa primeira etapa da investigação, que:

Ocorreu irregularidades no contrato entre o Munícipio de Salvador e o Instituto Gestão e Humanização (IGH)

• A Receita Federal identificou que a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador favoreceu o IGH na licitação;

Descumprimento dos requisitos de imunidade

• Em fiscalização, a Receita Federal descobriu que o IGH descumpriu os requisitos para usufruir de benefícios fiscais;

Realização insuficiente de serviços contratados

• Na terceira etapa das investigações, a Receita apurou que o IGH contratou empresas que superfaturaram valores, ou que não executam tudo o que estava previsto em contrato e, além disso, repassaram indiretamente recursos aos dirigentes;

Distribuição disfarçada de renda ao dirigentes

• As empresas contratadas pelo IGH pagaram financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.

*Com informações da Receita Federal e do G1.

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