Uma Correição Ordinária foi realizada nas 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Feira de Santana, durante o período de 26/01 a 17/02/2022. O resultado dessa Correição foi discutido em audiência pública ocorrida na tarde desta segunda (21/02/2022) de forma remota, que contou com a presença de diversos advogados, bem como do presidente da OAB Subseção Feira, Raphael Pitombo, e da vice-presidente, Lorena Peixoto.
Na pauta sobre a 1ª Vara estiveram assuntos como atraso na elaboração dos cálculos (conhecimento e liquidação/execução) e no cumprimento dos despachos, assim como atraso nas sentenças e despacho e nas publicações e intimações. Ainda foi abordado a demora quanto à marcação das audiências de instrução e a efetivação de SISBAJUD.
“No encontro, que também contou com a presença do secretário geral da OAB Subseção Feira, Diogo Rios, e dos advogados Fabiano Vilas Boas, Igor Borges, Ricardo Cerqueira e Tiago Matos, além do chefe do Núcleo de Correições, André Freitas, sugerimos que seja indagado ao tribunal se há algum controle do exercício dessas atividades e qual o parâmetro real, além de questionar sobre a existência ou não de um controle de todas essas questões pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Caso não tenha, sugerimos que se deve questionar ao tribunal o que pode ser feito para alcançar melhorias”, informa Raphael Pitombo.
Dra. Luiza Lomba, juíza corregedora, informou que ficará atenta às questões que envolvem RPV e alvará, compreendendo se tratar de verba cuja natureza demanda uma atenção ainda mais emergencial e de urgência.
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