Desembargador Nilson Soares Castelo Branco recebe representante do Ministério Público; Presidente do PJBA destaca diálogo institucional

Em mais uma demonstração de fortalecimento do diálogo institucional entre o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Ministério Público (MPBA), o Procurador de justiça, Rômulo de Andrade Moreira, fez uma visita, na tarde dessa segunda-feira (14/02/2022), ao presidente do PJBA, eleito para o biênio 2022-2024, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Rômulo de Andrade Moreira é professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador (UNIFACS), pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha em Direito Processual Penal, membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Autor das obras “Curso Temático de Direito Processual Penal” e “Comentários à Lei Maria da Penha” (esta em coautoria com Isaac Guimarães), ambas editadas pela Editora Juruá, 2010 e 2014, respectivamente (Curitiba); “A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as demais Medidas Cautelares” (2011); “Juizados Especiais Criminais – O Procedimento Sumaríssimo” (2013); “Uma Crítica à Teoria Geral do Processo” e “A Nova Lei de Organização Criminosa”, publicadas pela Editora LexMagister, (Porto Alegre). Além de coordenador do livro “Leituras Complementares de Direito Processual Penal” (Editora JusPodivm, 2008) e palestrante em diversos eventos realizados no Brasil.

“Feliz com a visita de cortesia do professor Rômulo de Andrade Moreira. Trata-se de uma referência moral e intelectual na Bahia. Presta relevantes serviços ao Ministério Público do Estado, ante suas posições jurídicas, sendo um disseminador de uma doutrina comprometida com o Estado Democrático de Direito”, afirmou o Desembargador Nilson Castelo Branco.