Envolta em detalhes para dificultar a identificação de um crime cada vez mais comum, a clonagem de veículos surge como um desafio para proprietários, Departamentos Estaduais de Trânsito e concessionárias de todo o país. No Detran-BA, os servidores da vistoria utilizam tecnologia avançada, passam por capacitação permanente e até uma comissão especial de apuração foi constituída para fazer frente ao golpe.

No entanto, o crime continua tirando o sono de milhares de condutores, pois o ilícito termina apresentando características idênticas do carro original e cópias de placas, adquiridas de forma fraudulenta.

Na maioria das vezes, o proprietário só percebe que foi lesado após ser surpreendido pelas notificações que chegam em seu nome ou com a elevação da pontuação na carteira de habilitação (CNH).

O que fazer

Para interromper o ciclo do golpe, o cidadão deve, imediatamente, entrar em contato com o órgão responsável pela emissão da multa, pois está correndo risco de ser penalizado por infrações de trânsito que não cometeu.

O primeiro passo é prestar queixa na delegacia de veículos, apresentando o CRLV-e (antigo DUT).  Depois, com o Boletim de Ocorrência, a vítima deve se dirigir à sede do órgão, em Salvador, ou às unidades regionais (Ciretrans), para dar entrada ao processo de clonagem, solicitando a troca das placas, cancelamento das multas e baixa na pontuação da CNH.

Também é necessário apresentar defesa prévia ou recurso à JARI ao órgão autuador para que seja avaliada a situação dos autos de infração. Para agilizar a resposta ao cidadão, o Detran-BA criou, no ano passado, a Comissão de Clonagem, que realiza a apuração rigorosa dos casos, verificando todas as provas apresentadas.

“Atualmente, 310 processos estão em andamento e através de parceria com a Polícia Civil, estamos concluindo os casos em um tempo menor”, pontua José Jorge Nascimento, integrante da Comissão.

Alerta

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, recomenda que antes de fechar negócio, o comprador verifique detalhes fundamentais para não se tornar mais uma vítima da clonagem de veículos. “Os golpistas se aproveitam da boa-fé do comprador, por isso, desconfie de preços abaixo do mercado, pesquise a idoneidade do vendedor e ainda se o anúncio é pertinente com o carro colocado à venda”. No caso de automóveis novos, o órgão utiliza estratégias com bons resultados quando o assunto é impedir clonagens. “A integração com a nota fiscal eletrônica da Sefaz no serviço de primeiro emplacamento tem bloqueado intenções negativas”, ressalta.

Alterar o número do chassi ou realizar qualquer mudança na identificação do veículo é crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro, que estabelece pena de três a seis anos de reclusão e multa.

Para uma relação comercial segura, é necessário que o interessado na compra, de posse da placa e do número do Renavam, pesquise no site do Detran-Ba (www.detran.ba.gov.br), na aba Portal de Serviços, sobre a regularidade do carro, ou se dirija a um posto SAC para verificar se há alguma restrição com relação ao veículo.