O Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou, na última segunda-feira (21/02/2022), três pessoas investigadas na Operação Kauterion, que foi deflagrada em setembro de 2021. O promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro e sua esposa, a advogada Fernanda Manhete Marques, além da empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha foram denunciados pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

O MP requereu ainda que a Justiça determine a perda da função pública do promotor de Justiça, em caso de eventual condenação, bem como o compartilhamento de todas as evidências probatórias constantes na investigação à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedoria-Geral do MP baiano, e a inclusão em outras frentes investigatórias em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça baiana para a adoção das providências cabíveis.

Conforme a denúncia, o casal teria solicitado, em duas oportunidades, pagamento de vantagem indevida à empresária em troca de manifestações ministeriais favoráveis em procedimentos investigatórios e processos contra ela que tramitavam na comarca de Camaçari. Com as provas apresentadas na denúncia, restou demonstrado que, com o aval do promotor de Justiça, a advogada realizava as tratativas prévias e captação das vantagens indevidas, mediante contrato dissimulado de serviços advocatícios, com a promessa de resolução rápida das demandas e isenção de quaisquer responsabilidades da empresária, que seriam garantidas pela atuação do promotor de Justiça. Segundo informou a Procuradoria, a investigação prossegue visando o aprofundamento das apurações em relação a outros fatos e investigados ainda não relacionados na denúncia.

*Com informações de Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).