Presidente Vladimir Putin assina lei reconhecendo independência das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk; Território de Donbass é atacado por forças da Ucrânia

Presidente Vladimir Putin assina lei para reconhecer a independência das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk junto aos líderes das repúblicas.
Presidente Vladimir Putin assina lei para reconhecer a independência das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk junto aos líderes das repúblicas.

Presidente Vladimir Putin assinou a lei para reconhecer a independência das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, situadas na Região de Donbass. Além disso, o presidente russo assinou a lei sobre a amizade, cooperação e assistência com essas repúblicas.

O líder russo expressou confiança de que a população da Rússia vai apoiar essa decisão.

Além disso, o presidente, Vladimir Putin, frisou que Moscou exige a Kiev que “pare imediatamente as ações militares, […] caso contrário, toda a responsabilidade para um possível derramamento de sangue cairá nos ombros do regime governante no território da Ucrânia”.

O Conselho da Federação da Rússia analisará nesta terça-feira (22/02/2022) a questão de reconhecimento das RPL e RPD em regime fechado, de acordo com fonte. Antes, vários funcionários de alto escalão se expressaram a favor da independência das mesmas.

“A Rússia reconhece a RPD e RPL nas fronteiras estabelecidas de fato hoje em dia, a questão sobre a ratificação dos tratados sobre a amizade e cooperação com as repúblicas será visto pelo Conselho da Federação em 22 de fevereiro, confirmou o vice-presidente do Comitê de Assuntos Internacionais do Conselho da Federação”, Andrei Klimov.

Além disso, o deputado Dmitry Sablin disse que o presidente sírio, Bashar al-Assad, expressou prontidão de também reconhecer a independência dessas regiões. Ao mesmo tempo, o deputado afirmou que após o reconhecimento, a Rússia também vai assinar com as repúblicas acordos interestaduais, incluindo assistência militar.

Por sua vez, os chefes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu rotularam a decisão do presidente russo como violação do direito internacional e de integridade territorial da Ucrânia.

Antes nesta segunda-feira (21), em meio às violações por Kiev dos acordos de Minsk, que preveem a resolução do conflito em Donbass, os líderes das autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk exortaram Vladimir Putin a reconhecer a independência desses territórios.

Antes disso, no sábado (19), o Partido Comunista russo também sugeriu que o chefe de Estado do país tomasse esse passo.

Durante esta segunda-feira (21) também foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança envolvendo Putin e vários altos responsáveis da Rússia, incluindo o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, ministro da Defesa, Sergei Shoigu, primeiro-ministro Mikhail Mishustin e outras autoridades.

A sessão aconteceu devido ao aumento das tensões em torno da região de Donbass, e abordou ainda temas como a possível adesão da Ucrânia à OTAN e a ameaça de Vladimir Zelensky, presidente do país, de desenvolver um programa nuclear devido à suposta “ameaça” da Rússia.

Reações à decisão do governo russo

Após o anúncio de Putin, a União Europeia prometeu responder com sanções ao reconhecimento das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk.

Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, convocou uma reunião urgente do Conselho Europeu para elaborar sanções contra Moscou.
Já em Londres, Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, afirmou que o reconhecimento russo das repúblicas “viola o direito internacional”.

“Isso é claramente uma violação do direito internacional. Esta é uma violação flagrante da soberania e integridade da Ucrânia”, disse Johnson durante uma coletiva de imprensa televisionada em Downing Street.

Jens Stoltenberg, secretário-geral da OTAN, também condenou a decisão russa de reconhecer as repúblicas.

Os EUA disseram que vão anunciar “medidas adicionais em breve” após o anúncio, entretanto, enfatizaram que serão providências diferentes das que estavam definidas caso a Rússia invadisse a Ucrânia.

*Com informações da Sputnik Brasil.


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