Publicação por data: Março 21, 2022

Programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais.
Brasil

Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional

Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (18/03/2022) a promulgação da Lei Complementar 193. O

Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos.
Sistema Judicial

STF valida prorrogações de interceptações telefônicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (17/03/2022) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com

Proposta russa era de que, após a rendição de Mariupol, abririam-se corredores humanitários para evacuar os civis que estão na cidade.
Internacional

Ucrânia rejeita ultimato russo e Mariupol não se rende

A Rússia deu no domingo (20/03/2022), um ultimato à Ucrânia, para que entregasse a cidade de Mariupol, com a deposição de armas por parte dos militares ucranianos. A Ucrânia tinha

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