Publicação por data: Março 23, 2022

Em fevereiro de 2022, a AGU consultou o tribunal sobre a proibição da concessão de benefícios em ano eleitoral, vedação que está prevista na legislação.
Sistema Judicial

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (22/03/2022) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições.

O prefeito Colbert Martins Filho sancionou segunda feira, 21, a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Colunistas e Artigos

Coluna de Antonio José Larangeira de 23 de março de 2022

O prefeito Colbert Martins Filho sancionou segunda feira ,21, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que avalia a receita e prevê a despesa para o exercício de 2022, de Feira de

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