A 5ª Câmara Cível do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), presidida pelo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, realiza no dia 05 de abril de 2022, às 13:30, a primeira sessão de julgamento híbrido (presencial e on-line), com 391 processos pautados. A sessão acontece após a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 03, de 17 de março de 2022, que estabeleceu novas diretrizes para as atividades presenciais no PJBA.

No vídeo, o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro destaca o trabalho realizado pela da 5ª Câmara Cível.

As sessões presenciais estavam suspensas desde março de 2020, devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19). Com as novas diretrizes, o PJBA tem retomado as atividades, considerando os critérios de distanciamento social e os cuidados necessários para a prevenção da transmissão do Covid-19.

O Ato Normativo Conjunto nº 03 informou que, a partir do dia 21 de março de 2022, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários podem acessar as dependências do PJBA, durante o horário de expediente, independente de agendamento prévio. A publicação também delibera sobre a possibilidade de realização de sessão de julgamento presencial.

É importante destacar que o ingresso no PJBA será autorizado mediante a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Com essas alterações, torna-se desnecessária a realização de rodízio de servidores.

Confira vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=kwh5tFitBPc