Coluna de Antonio José Larangeira de 24 de março de 2022

Tratar sobre a grande quantidade de processos conclusos para despacho e decisões, os arquivamentos dos mesmos antes da assinatura efetiva dos alvarás, as dificuldades enfrentadas nos atendimentos virtuais e os valores das condenações à título de indenizações por danos morais foi o objetivo da reunião ocorrida na última sexta (18) entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e advogados membros da Comissão de Juizados e a juíza da 2ª Vara dos Juizados Especiais, Dra. Jaqueline Moreira Kruschewsky. Durante a reunião foi solicitado à magistrada explicações quanto aos referidos assuntos e ela informou, no que tange ao grande número de conclusões para despacho e decisões, que este se deu em decorrência de alguns possíveis erros de movimentações dos processos devido ao Mutirão de Conciliação realizado no ano passado. “Portanto, solicitaram que os(as) advogados(as) com processos nestas filas verifiquem se, de fato, o mesmo está com a conclusão correta e, caso identifiquem algum equívoco, que peticionem suscitando pelo “chamamento do feito à ordem” e sinalizem tanto ao cartório quanto ao gabinete através de e- mail gab.jaquelinemoreira@tjba.jus.br, ou presencialmente, para que este seja sanado”, explica Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira. Segundo consta, nos corredores do Forum Felinto Bastos, que entre os Juízes de Direito que acionam com mais rapidez os processos, estão os da Vara do Júri dra.  Marcia Simões Costa que já programou para este ano cem juris e o da 2ª. Vara da Fazenda Pública dr. Nunesvaldo Santos, cuja a agilidade expressiva é alvo de comentários positivos.  Enquanto isto, entre os mais criticados pelos advogados e partes, está o da 4ª. Vara Cível dr. Danilo Modesto, cujos processos tem andamentos bastante vagarosos, o que provoca acumulo dos mesmos e prejudica a comunidade.

Vai bem

Para a alegria de todos, vem a notícia de que o nosso amigo e jornalista político Levi Vasconcelos, que a semana passada sofreu um infarto, e foi internado no Hospital Tereza de Lisieux, passa bem e teve alta na segunda-feira. É autor da coluna política no Jornal A Tarde e é sócio proprietário do site bahia.ba.

Enxugou o quadro

A Prefeitura de Feira de Santana, que já teve aproximadamente dez   mil servidores contratados como serviços prestados, tem enxugado seu quadro de funcionários temporários, atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual e Federal. O Prefeito Colbert Martins fez uma boa enxugada no quadro, que hoje não passa de 3 mil.

Encontro

Desde ontem e segue até a sexta-feira, amanhã, o Encontro Regional de Desenvolvimento de Feira de Santana realizado pelo Sebrae. A abertura acontece a partir de hoje, no Sesi, e contará com a presença de autoridades, mesa de debates, assinatura de convênios e exposição de produtos da indústria de Feira de Santana.

Seminário

O Comitê Emergencial de Enfrentamento de Crise da Pandemia de Covid-19 da Universidade Estadual de Feira de Santana promovendo o seminário “Desafios e Perspectivas de Controle da Covid-19”, reunindo pesquisadores e representantes da Uefs, demais instituições da Bahia e de outros estados do Brasil, sendo realizado em formato híbrido: presencialmente, no Auditório Central; também digital [on-line], pelo canal da TV Olhos D´água no YouTube.