Em fevereiro de 2022, as ações de combate à poluição sonora em Feira de Santana contabilizaram 36 autos de apreensão, cinco estabelecimentos fechados e uma pessoa conduzida pela Polícia Militar à delegacia por desobediência.

Os equipamentos foram apreendidos em bares, domicílios e veículos. Entre o quantitativo, foram 21 paredões. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite.

“O nosso objetivo é fazer cumprir a lei de combate à poluição sonora”, afirma o chefe de Fiscalização do órgão municipal, Camilo Cerqueira.

As operações do Feira Quer Silêncio atendem as denúncias que chegam através do Serviço 156 ou pelo telefone (75) 99170-7198. O trabalho é intensificado entre quinta-feira e domingo quando as equipes vão às ruas, percorrendo principais locais de concentração de bares. O serviço tem a parceria da Guarda Municipal, Polícia Militar e a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Som legal

A SEMMAM também implantou as visitas programadas para aferir o volume do som. O dono do bar ou qualquer outro estabelecimento que fizer uso de aparelhos sonoros pode comparecer no órgão municipal e solicitar este serviço.

Na data programada, que deve coincidir com a data de realização de um show, fiscais do órgão aferem precisamente o volume sonoro com uso de um decibelímetro.

A ideia deste projeto piloto é que os estabelecimentos cumpram a legislação ambiental e evitem a perturbação da ordem pública. Aqueles que se adequarem vão receber o selo Som Legal.