Membros da OAB Feira de Santana debatem reivindicações com juiz da 3ª Vara de Família

Ausência de resposta dos e-mails, por conta da quantidade de demandas, demora nos despachos e decisões, e fila de prioridade, bem como demora na marcação de audiências. Esses foram alguns dos temas discutidos pela vice-presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e a presidente da Comissão de Direito de Família, Alice Leite, durante reunião com o juiz Pedro Henrique da Silva, da 3ª Vara de Família, ocorrida na última sexta. Registre que o cartório encaminhou ofício solicitando a reunião, assim como a OAB também encaminhou ofício com o mesmo propósito.

Também estiveram presentes na pauta do encontro a ausência de retorno do gabinete e a forma de buscar contato com o cartório de maneira efetiva, e através de atendimento direto com o juiz.

“Hoje ficaram na vara apenas o juiz e a assessora, além da servidora de gabinete, apesar de as varas não terem mais gabinete. Os demais servidores serão tratados pelo grupo geral. Sobre o atendimento ao público e a responsabilidade das demandas cartorárias, de acordo com o magistrado, estão com a diretoria, que ficará a par das pendências dos processos, verificará as necessidades e encaminhará ao gabinete ou ao cartório”, explica Lorena Peixoto.

Quanto aos atendimentos, o juiz disse que estes ocorrem às segundas, quartas e sextas, das 17h às 18h. Se houver necessidade, ele informou que poderá disponibilizar outra data. Ainda, durante a reunião, o magistrado disse que enquanto não houver procura por parte da advocacia, por conta da pandemia do coronavírus, o atendimento presencial será suspenso, segundo determina o tribunal.

No que tange às homologações de acordo, os autos conclusos ficarão por conta do cartório; mesmo havendo homologação, o cartório fará a conferência. As audiências na 3ª Vara serão virtuais, e o juiz chamou a atenção para o fato de que, nos processos litigiosos, deve haver a anuência das duas partes para a realização das audiências de instrução.

Informou, ainda, o juiz que não é possível responder os e-mails personalizados, primeiro porque pode haver comprometimento; segundo porque ele acredita que o que tem de ser falado, deve ser registrado nos autos.

Dra. Lorena e Dra. Alice questionaram também o magistrado sobre os problemas que a advocacia está enfrentando no que se refere à marcação de atendimento. O magistrado informou que encaminhará um ofício ao tribunal para regularizar a marcação de atendimento e também a questão do aplicativo Lifesize, que tem apresentado problemas.

Também disse o juiz que disponibilizará um canal, diretamente com a assessoria, todos os dias, através de um link, nos dias e horários a serem combinados, e que vai estar disponível para atender todos os dias, a partir desta semana – segunda feira (14), independentemente de atendimento, das 14:30 às 16h, salvo nos dias em que estiver de férias, ou não puder fazer.

Às terças e quintas, o juiz atenderá junto com a assessora (mas só a partir do mês de abril). O atendimento será de 10 minutos por patrono, e é importante que o advogado(a), ao perceber que está tendo atendimento, se retire e retorne após os 10 minutos.

“Sobre as reuniões, a ideia é que aconteçam anualmente, marcadas tanto por iniciativa do cartório quanto da OAB, mostrando uma convergência no sentido de tentar ajustar as demandas”, afirma Lorena Peixoto.

Por fim, quanto ao retorno presencial, o magistrado informou que fará atendimento todos os dias, conforme estabelecido pelo tribunal, e que vai liberar as primeiras e terceiras sextas-feiras do mês, após o dia 18 de março, a agenda da semana seguinte, para atendimento.