Na visita institucional do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Ricardo César Mandarino Barreto, e da Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram tratados diversos temas. O encontro aconteceu na terça-feira (22/03/2022).

Heloísa Campos de Brito, a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição, e Ricardo César Mandarino comunicaram o desenvolvimento de um projeto na Secretaria de Segurança Pública para o atendimento virtual de flagrantes envolvendo as mulheres vítimas de violência, cujo funcionamento aconteceria à noite e aos finais de semana, mediante audiências virtuais. Essa capacidade de trabalhar em conjunto com o Tribunal proporciona a eficácia do sistema, com acesso por meio do perfil “ponto gov”, igualmente destinado a outras secretarias que prestam serviço público aos cidadãos da capital e do interior, com acesso pela rede mundial de computadores.

O segundo ponto de abordagem tratou sobre os carros envolvidos em acidentes e apreendidos pela Polícia Civil, que ficam em delegacias durante um longo período. O Secretário de Segurança Pública buscou o apoio do PJBA para um contato frequente com os juízes, a fim de acelerar a autorização antecipada para os leilões.

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco sugeriu um encontro de escolas, envolvendo a Universidade Corporativa do PJBA (Unicorp), a Academia de Polícia Civil (Acadepol) e outras instituições para tratar de depoimento especial, com troca de experiências, cujo fim específico é a busca pela construção de um protocolo de abordagem em relação aos menores.

Esse é um projeto que conta com total apoio do corpo diretivo da Universidade Corporativa, integrado pelo Desembargador Mário Albiani Júnior, Diretor-Geral; pelo Desembargador José Aras, Vice-Diretor da Universidade; e pelo Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, Coordenador-Geral. A ideia é somar esforços incluindo outras escolas como a Acadepol, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Participaram da reunião pelo PJBA, o Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco; o Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; e a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos. Representaram a SSP-BA o Secretário de Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barreto, e a Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito.