O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas de relator, divulgou há pouco o Ministério da Economia. Seis ministérios foram atingidos, mas a pasta mais afetada será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que terá R$ 904 milhões contingenciados.
O decreto presidencial com a distribuição do contingenciamento pelos órgãos federais foi publicado na quarta-feira (30/03/2022) no Diário Oficial da União, mas o detalhamento dos cortes por ministérios só foi divulgado quinta-feira (31) à noite.
No dia 22, o Ministério da Economia bloqueou R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. Na ocasião, a pasta informou que o contingenciamento abrangeria apenas gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, mas a distribuição dos cortes ainda dependia do decreto presidencial.
O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.
O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.
*Com informações da Agência Brasil.
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