Terminou nesta sexta-feira (01/04/2022) o período legal da ‘Janela Partidária’ – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. A legenda mais beneficiada com as trocas foi o PL, que se tornou a maior bancada da Câmara, com 69 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados.

Grande parte dos novos deputados do PL veio do União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e DEM. Antes da janela partidária, o União contava com 81 deputados, mas agora está com 53 – um a menos que o PT. Outros partidos que cresceram foram o PP, atualmente com 49 deputados, e o Republicanos, com 44.

Desde o início da legislatura até o momento, 105 deputados trocaram de partido. O número é menor em comparação com a legislatura passada, quando 154 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 31 de março de 2018). No entanto, mais trocas e filiações ainda podem ser registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, e depois comunicadas à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Comissões

O líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), comemora o crescimento do partido, motivado pela filiação do presidente Jair Bolsonaro. “O coração do PL é grande. Muito bacana a gente poder ver o partido crescendo fortemente em todos os estados. O projeto do nosso presidente Bolsonaro está com força. Recebemos pessoas experientes, que tratam de diversos temas como suas prioridades. Isso engradece e fortalece o partido”, declarou.

Altineu Côrtes avalia que o crescimento do PL deve ajudar sua atuação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. “O PL terá uma representação muito maior pelo volume de deputados que vão fazer parte da bancada. Isso fortalece nossa representação em cada comissão”, afirmou.

O líder também espera ser beneficiado na escolha das presidências das comissões. “O presidente Arthur Lira preza bastante pela democracia e pelo equilíbrio. Vai saber dar ao PL maior o espaço maior que o PL necessita e merece”, disse.

Fusão e incorporação

Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Além do cenário eleitoral, uma motivação para mudança de legenda é a fusão ou incorporação de partidos.

Em 2019, quando a cláusula de barreira passou a vigorar, houve a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Três deputados do PRP optaram por seguir para outras legendas: PSL, PL e PSD.

No ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode). No entanto, seis deputados do PHS foram para outras legendas: três para o PL, dois para o PP e um para o DEM.

Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23.

*Com informações da Agência Câmara.