O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião de urgência, na quinta-feira (21/04/2022), com diversas lideranças indígenas para tratar da agressão praticada por policiais militares sobre a pataxó hãhãhãe Priscila Muniz, de 31 anos. O fato ocorreu na terça-feira (19), durante as festividades de comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade de Pau Brasil, localizada no Sul da Bahia, e foi amplamente divulgado pela imprensa.

Na reunião, destacou-se que o episódio é mais um retratando a violência policial em relação aos povos indígenas na região. As comunidades tradicionais se mostraram abaladas, com o sentimento de que os direitos dos indígenas seguem sendo ignorados e seus integrantes desrespeitados. Também foi mencionada a insegurança sobre o que pode ocorrer nas próximas festas municipais e regionais caso prevaleça a impunidade aos responsáveis, isso diante do histórico de frequentes agressões.

As lideranças indígenas foram ouvidas pela representação da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, onde inclusive tramita um procedimento administrativo que acompanha as políticas de segurança pública e relacionamento das Polícias Militar, Civil e Federal, em relação aos povos e comunidades tradicionais, no estado.

Reunião na próxima quinta-feira (28) abordará medidas e encaminhamentos necessários – O MPF convocou reunião, para a próxima quinta-feira (28), com a presença do Comando-Geral da Polícia Militar/BA, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social/BA e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Em pauta, dentre outros assuntos, a PRDC abordará: a necessidade de identificação ágil e afastamento imediato dos policiais militares envolvidos em casos dessa natureza; a responsabilização exemplar dos agressores; a realização de capacitação específica das corporações militares para ações envolvendo comunidades e povos tradicionais; e medidas a serem adotadas para que fatos como esses não mais se repitam no Estado da Bahia.

O MPF também solicitou à Secretária de Saúde do Estado da Bahia que adote todas as providências necessárias para o cuidado com a saúde da vítima, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo considerando que a agressão partiu de agentes públicos do próprio Estado, sendo imprescindível toda mobilização possível para o adequado e integral tratamento à indígena Pataxó Hãhãhãe.

A apuração do caso concreto foi encaminhada à unidade do MPF localizada no município de Ilhéus, que abrange a cidade de Pau Brasil. O Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado da Bahia também foi comunicado para adoção das providências que entender cabíveis, no exercício do controle externo da atividade policial.