O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) realizou a primeira audiência de colheita de depoimento especial na sala Engenheiro José Carvalho da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), na segunda-feira (25/04/2022). Qualquer criança ou adolescente que for vítima ou depoente de violência ou crimes poderá ser ouvido nesse espaço.
A instalação é fruto de uma parceria entre a EMAB, a Fundação José Carvalho e a Cia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), cujo projeto nasceu durante a gestão do Desembargador Nilson Castelo Branco, atual Presidente do PJBA, então Diretor-Geral da Emab (2018/2020).
Na oportunidade, os profissionais responsáveis pelo projeto elucidaram a conquista que essa sala representa para a Comarca de Salvador.
O espaço, que está à disposição de magistrados da capital e do interior, se conforma aos moldes previstos na Lei 13.431/2017 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A audiência da segunda-feira (25) foi conduzida pelo Juiz Titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude, Magistrado Francisco Manoel Costa.
Estiveram presentes na ocasião o Desembargador Emílio Salomão Resedá (Coordenador da CIJ); os juízes Rosalvo Augusto Vieira da Silva (Diretor da Emab), Nartir Weber (Presidente da Amab), Sadraque Rios (Coordenador do Núcleo de Precatórios) e Francisco Manoel da Costa (4ª Vara da Infância); além de Alessandra Meira (Psicóloga da CIJ), Eronildes Oliveira (Conselheiro da Fundação José Carvalho), José Lauria (Assessor Jurídico da Ferbasa) e Marcus Vinícius Fernandes (Secretário da Unicorp, representando o Desembargador Mário Albiani).
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