Em sessão virtual ocorrida nesta terça-feira (17/05/2022), os desembargadores membros da Primeira Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Pesar’ em memória de José Miranda Saraiva, falecido aos 72 anos, no dia 15 de maio de 2022, em São Paulo, irmão do desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva.

A iniciativa da homenagem póstuma foi do desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, presidente em exercício da Primeira Câmara Criminal – 2ª Turma, e contou com a adesão dos desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto, Rita de Cássia Machado Magalhães, Baltazar Miranda Saraiva e Soraya Moradillo Pinto, além da procuradora de Justiça Luiza Pamponet Sampaio Ramos, integrante do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Moção de Pesar 

— O Ilustríssimo Senhor José Miranda Saraiva, faleceu na noite de domingo, dia 15 de maio de 2022, sendo sepultado no Cemitério Parque Jaraguá, na cidade de São Paulo-SP, na segunda-feira (16/05/2022), às 14:00 horas.

— O Sr José Miranda Saraiva era uma pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e sua dedicação à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos. Admirado pelos predicados que lhes foram peculiares, não poderíamos deixar de manifestar nosso pesar.

— Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e admiradores do ilustre senhor, a quem homenageamos com esta Moção de Pesar, registrando nossos sentimentos de tristeza, dor e imensas saudades.

— É, pois, justa a homenagem póstuma desta Corte, representante dos magistrados e dos que necessitam de justiça, expressando nossos sentimentos de tristeza e saudades.

— Que seja dado ciência dessa singela homenagem, que a partir de agora passa a integrar os anais desta Corte de Justiça, à sua família, na pessoa do estimado colega Baltazar Miranda Saraiva, em nome do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.”

— Aprovada a presente Moção de Pesar, à unanimidade, pelos integrantes da Primeira Câmara Criminal – 2a Turma do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, associando-se à presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Luiza Pamponet Sampaio Ramos, determino as comunicações de estilo, bem como sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para conhecimento de toda comunidade jurídica. Sala das Sessões da Primeira Câmara Criminal – 2a Turma do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 17 de maio de 2022.

— Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, presidente em exercício da Primeira Câmara Criminal – 2ª Turma

— Cidade do Salvador, 17 de abril de 2022.

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