ANP aprova prorrogação contratual de produção de campos petrolíferos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta sexta-feira (20/05/2022) a prorrogação contratual da fase de produção dos campos Leste de Poço Xavier (Bacia Potiguar), Boa Esperança (Bacia Potiguar) e Atlanta (Bacia de Santos).

O vencimento inicial dos contratos estava previsto para 5 de agosto de 2025, no caso do Leste do Poço Xavier e Boa Esperança, e para 26 de dezembro de 2033, de Atlanta, e foi estendido até 3 de dezembro de 2036, 5 de agosto de 2052 e 30 de junho de 2044, respectivamente.

Agora chega a 56 o número de campos, em sua maioria da Rodada Zero (1998), com a fase de produção prorrogada, sendo 29 em terra e 27 no mar, nas bacias de Campos, Recôncavo, Potiguar, Alagoas, Espírito Santo, Amazonas, Santos e Camamu.

A ANP esclareceu que, com a prorrogação da fase de produção, em vez do encerramento do contrato de concessão na data originalmente prevista, a produção não é interrompida. Dessa forma, são mantidos os benefícios a ela associados, entre os quais o pagamento de participações governamentais, a contratação de serviços associados às operações e a manutenção e a geração de novos empregos. Outro benefício, segundo a agência, é que o conhecimento detido pelo atual operador lhe permite construir modelos mais precisos sobre o comportamento do campo, de modo a maximizar a produção e gerar ganhos de eficiência.

A previsão é que nos próximos cinco anos os campos que já foram prorrogados recebam investimentos de US$ 17,3 bilhões.


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