Mulheres que estão situação de violência doméstica e familiar contam com mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Instalada nesta quinta-feira (12/05/2022), o órgão representa mais uma porta do Tribunal baiano no engajamento à causa.
A Ouvidoria da Mulher vai funcionar na sala 316-A-Sul do prédio principal do PJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tem o objetivo de atender as mulheres que estão com processos, por conta de violência.
Para o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que representou o Presidente do Tribunal, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na inauguração, a iniciativa é um passo largo dado pelo Judiciário baiano e um sinal de que o Judiciário está saindo dos gabinetes.
O momento também contou com a participação da Ouvidora Nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziege, e da Presidente da Coordenadoria da Mulher do PJBA, Desembargadora Nágila Brito.
A Desembargadora Nágila Brito destacou que em apenas uma vara especializada do interior do estado existe 15 mil processos relacionados à violência doméstica, assim, ela fez questão de frisar a importância da Ouvidoria da Mulher.
“Queremos que a mulher se sinta acolhida e tenha credibilidade na sua justiça”, acrescentou a Desembargadora.
Para Daniela Borges, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Bahia), o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher é “um papel que cabe a todos os atores do sistema de justiça e sem dúvida nenhuma ao Tribunal, que vai poder fazer muito contribuindo com mais esse espaço”.
A instalação da Ouvidoria da Mulher segue o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem sua própria unidade desde o dia 8 de março deste ano. “É o compromisso do Judiciário com a sociedade, com a mulher que precisa de auxílio e de ajuda no momento de fragilidade, de desespero”, declarou a Ouvidora Nacional, Tânia Regina Silva Reckziege.
A Magistrada ainda fez questão de salientar a o compromisso da administração do PJBA no combate à violência contra a mulher e o feminicídio.
O Juiz Ouvidor Márcio Moraes, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), destacou a função do órgão e a efetividade. “Essa unidade vem ao encontro do preceito de instruir, de ouvir, de acalentar aquela vítima, para que ela se reconheça naquela situação (de violência), caso realmente esteja, e então busque ajuda e solução para o problema”.
Também participaram do evento os Juízes Assessores Especiais da Presidência, Rita Ramos e Ícaro Almeida Matos; a Chefe de Gabinete da Presidência, Tuany Andrade; o Secretário Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, Yuri Bezerra de Oliveira; a Juíza Verônica Ramiro; e o Secretário de Administração, Fabrício Ferreira.
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