No lançamento Direito Internacional dos Espaços, o professor e doutor em Direito Internacional pela USP, Paulo Borba Casella, levanta discussão sobre a relação entre os territórios e a soberania do Estado. Dividida em 16 capítulos, a obra apresenta elementos-chave do Direito Internacional como a demarcação e ocupação territórios e domínios fluviais e marítimos.
Publicado pela editora Almedina Brasil, a obra enfatiza a compreensão da dimensão territorial, da configuração da soberania e até mesmo a interação entre os Estados, no âmbito internacional. Para fazer estas reflexões, o autor tem como ponto de partida as bases físicas do planeta, pois são estas que configuram a territorialidade terrestre, marítima e aérea de cada nação, além de serem um componente importante para a caracterização do Estado.
Casella apresenta ao leitor dois estudos de caso para exemplificar a relação entre soberania e território. O primeiro, considerado um clássico das discussões do Direito Internacional, se refere à Santa Sé e o Vaticano. Já no segundo, o escritor levanta um debate sobre a atuação do grupo Hezbollah, no Líbano.
O título é indicado para estudantes de graduação e pós-graduação de Direito, Relações Internacionais e candidatos aos concursos de diplomacia. O livro faz parte da coleção Tratado de Direito Internacional, que aborda ainda as definições de domínios em navios e aeronaves.
Sinopse
Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, de ‘terra de ninguém’ até a emergência dos conceitos de patrimônio comum da humanidade, a ligação entre território e identidade cultural, foi escrito para ser usado, como base segura para o exame e a compreensão da dimensão espacial do direito internacional pós-moderno, obra didática para atender parte da responsabilidade no ensino da matéria.
Sobre o autor
Paulo Borba Casella é professor titular de Direito internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2007. Doutor (1986) e livre docente (1993) em direito internacional USP. Lecionou na Academia de Direito internacional da Haia (sobre Direito internacional, história e cultura, 2020), Instituto de América Latina da Academia de Ciências da Rússia, Moscou, Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos, Haia, Conferência ‘Gilberto Amado’ Comissão de Direito internacional da ONU, Genebra, Cursos de direito internacional da OEA (2009 e 2015), Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Assunção (2015), bem como diversas Universidades no exterior e no Brasil. Presidente do IDIRI – Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais de São Paulo, coordenador do GEPIM – Grupo de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias da USP e do GEBRICS – Grupo de Estudos sobre os BRICS da USP.
Sobre a editora
Fundada em 1955, em Coimbra, a editora Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos nas áreas de filosofia, administração, economia, ciências sociais e humanas, educação e literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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