Secretário Expedito Eloy revela defasagem em relação a receita com IPTU 2022 de Feira de Santana

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, foram realizados 32,33% do orçamento no primeiro quadrimestre de 2022, cerca de 1/3 do valor previsto. A informação foi divulgada durante uma audiência pública para expor os dados dos primeiro quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CIOF) na tarde desta terça-feira (31/05/2022), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

A audiência, presidida pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), buscar cumprir o relatório de metas fiscais estipulado para o exercício financeiro conforme o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados foram demonstrados a partir da descrição de receitas tributárias, contribuições, serviços e transferências correntes, além de receitas de capital.

“O estocamento da receita corrente está na receita tributária, no valor de R $98.352.804,13, sendo que o previsto era R$ 369.224.331,00. O IPTU em Feira de Santana, de forma excepcional, em 2022, teve um agendamento para o início de abril, mas foi prorrogado para 6 de maio devido à pandemia do coronavírus. Por isso essa defasagem na receita tributária”, explicou.

Houve uma diferença de pouco mais de R$ 20 milhões entre 2021 e 2022. “Mas no segundo quadrimestre sabemos que, com certeza, haverá um crescimento real da receita tributária do município. Sempre que há mudança no vencimento do IPTU há esse reflexo nos valores da receita”, disse.

Quanto à receita de serviços, o valor previsto era de R$ 10.228.658,00, mas realizou até abril do referente exercício a despesa de R$1.944.206,68, o que equivale a um percentual realizado de 19,01%. No que se refere à dívida ativa tributária, R$4.096.227.32 foram realizados e m abril de 2022, comparado a pouco mais de R$39 milhões em 2021.

A justificativa do secretário quanto à discrepância nos valores acima citados refere-se justamente à mudança na data do IPTU, que normalmente ocorre no mês de abril, portanto, ainda dentro do primeiro quadrimestre. Sobre as contribuições sociais, R$9.506.966,92 foram realizados até 2022, quase o mesmo valor gasto em no mesmo período em 2021.