O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Comissão Permanente de Memória, divulga dois materiais em acesso livre sobre o jurista baiano Ruy Barbosa: o Memorial Ruy Barbosa, que resgata em detalhes a vida e obra do jurista e abolicionista baiano em forma de linha de tempo; e o e-book “Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa”, que contextualiza o surgimento do Tribunal baiano, até a construção de sua sétima sede – o Fórum Ruy Barbosa.
E-book – O livro ‘Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa’ foi lançado, inicialmente, em formato físico, em comemoração aos 70 anos de inauguração do Fórum Ruy Barbosa, em 2019. A obra conta com texto original de Carlos Alberto Carrillo, revisão do Desembargador Lidivaldo Reaiche e fotografias originais de Nei Pinto Ferreira e Carlos Alberto Carrillo. Nos capítulos, são abordados temas como a opulência e a miséria das Cortes de Justiça na Bahia, inventários e regimentos dos Tribunais e a ocupação e o acabamento do Fórum Ruy Barbosa. O e-book está disponível, de forma gratuita, na página da Comissão Permanente de Memória do PJBA.
Ruy Barbosa, vida e obra
Nascido em 5 de novembro de 1849 – a mesma data em que, 100 anos depois, seria inaugurado um Fórum em sua homenagem – Ruy Barbosa de Oliveira nasceu no Centro Histórico de Salvador e começou a demonstrar sinais de aptidão intelectual desde a infância. Aos 16 anos de idade, o jovem Ruy se matriculou na Faculdade de Direito de Recife. Naquela época, apenas o curso de Medicina era ofertado em Salvador.
Em 1870, Ruy retornou à Salvador, após um período estudando em São Paulo, e, dois anos depois, assumiu a função de Promotor Adjunto, iniciando suas atividades forenses. Mesmo batalhando uma anemia cerebral, Ruy Barbosa trabalhou como redator-chefe do jornal Diário da Bahia, onde defendeu com veemência a reforma eleitoral e a eleição direta, bem como a liberdade religiosa e a separação entre o Estado e a Igreja.
Aos 27 anos, o jurista viajou ao Rio de Janeiro a trabalho, a fim de angariar fundos para se casar com Maria Augusta Viana Bandeira e no mesmo ano, em novembro, celebrou o matrimônio. Dois anos depois, eleito Deputado Geral do Parlamento do Império, ele se transferiu com a família para o Rio de Janeiro.
Em 1888, em Salvador, no Teatro São João, no evento promovido pela Sociedade Libertadora Baiana, Ruy Barbosa defendeu a abolição da escravidão e o Federalismo e, em novembro de 1889, com a Proclamação da República, ocupou os Ministérios da Fazenda e da Justiça durante o Governo Provisório. Ainda em vida, o Jurista assumiu a Cadeira nº10, da Academia Brasileira de Letras, como sócio fundador.
Em 1907, nomeado Embaixador Extraordinário/Plenipotenciário e Delegado do Brasil em Haia, então capital da Holanda, Ruy conquistou a admiração geral, enfrentando embates, defendendo o princípio da igualdade dos países, e obtendo reconhecimento mundial. Em 1922, ele foi indicado ao Prêmio Nobel de Literatura.
Diagnosticado com paralisia bulbar, o Jurista faleceu aos 73 anos, em 1923. A Associação Baiana de Imprensa inaugurou o Museu Casa de Ruy Barbosa, no imóvel onde ele nasceu. Em 1949, os restos mortais de Ruy e Maria Augusta foram transferidos para a Bahia, com a celebração de uma Missa, na antiga residência do casal, na presença do Presidente Eurico Dutra. Eles foram recebidos no Porto de Salvador pelo Governador Octávio Mangabeira e carregados em desfile cívico até o Fórum Ruy Barbosa, inaugurado naquela data, em comemoração ao centenário de nascimento do insigne jurista.
A Lei Federal nº 5.579 institui o dia 5 de novembro, em homenagem ao nascimento de Ruy Barbosa, como Dia da Cultura e da Ciência.
Semana da Memória
Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o PJBA está com uma programação de notícias multimídia que visa aproximar a população da história e do rico legado do Tribunal baiano. A data objetiva conferir maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico.
O projeto faz parte da Semana da Memória, proposta pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e instituída pela Resolução CNJ n. 316/2020, que celebra o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia para as gerações presentes e futuras.
Este ano, o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será sediado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em modalidade presencial, entre os dias 10 e 13 de maio, em Recife (PE). O tema do evento é “História, Memória e Patrimônios”. O encontro culmina com a entrega do Prêmio CNJ de Memória.
A Comissão da Memória do PJBA tem como membros titulares os Desembargadores Regina Helena Ramos Reis (Presidente), Aldenilson Barbosa dos Santos, Maria da Purificação da Silva e Rita de Cássia Machado Magalhães; os Juízes Arnaldo José Lemos de Souza, Cássio José Barbosa Miranda, Joselito Rodrigues de Miranda Júnior e Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas; e os Servidores Lucio Máximo Gonzaga de Lima Caprini e Vera Lucia Bispo Cavalcante. Como suplentes, a Comissão conta com os Desembargadores Augusto Lima Bispo, Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto; e com os Juízes Ana Claudia Mesquita, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda e Gilberto Bahia de Oliveira.
