O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regiões afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021. O crédito extraordinário é dirigido sobretudo aos estados da Bahia e Minas Gerais, que foram os mais atingidos pelos temporais.
A MP foi aprovada na Câmara em 18 de maio, sob a relatoria do deputado Igor Timo (Podemos-MG), e encaminhada ao Senado. O texto reserva R$ 200 milhões para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos, além de R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O prazo de vigência da MP, já prorrogado, é 1º de junho.
Na Bahia, 13 munícipios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil desabrigados ou desalojados pelas inundações. Em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública.
*Com informações da Agência Senado.
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