Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro do Governo Bolsonaro; Esquema envolve pastores e verbas da educação

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (04/05/2022), Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do Ministério da Educação (MEC) na gestão de Milton Ribeiro, confirmou ter levado ao conhecimento do então ministro uma denúncia de pedidos indevidos de regalias após evento em Nova Odessa (SP), em agosto passado.

O depoimento de Vanessa faz parte da apuração, pela comissão, de denúncias de irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, teriam prometido a prefeitos recursos do fundo em troca de propina. As denúncias levaram Milton Ribeiro a deixar o ministério, em março.

Outros dois convidados a depor, Odimar Barreto e Luciano Musse, não compareceram nem justificaram a ausência. Os dois ocuparam cargos no MEC durante a gestão período de Milton Ribeiro como ministro e foram demitidos após a divulgação das denúncias. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), lamentou as ausências e equiparou-as a uma “confissão de culpa”.

— A pessoa que se julga inocente é a mais interessada em dar explicações. É claro que não estamos dizendo que são culpadas, mas [o não comparecimento] não fica bem para a imagem dessas pessoas — afirmou o senador.

Cerimonial

Como responsável pelo protocolo do cerimonial, Vanessa comparecia a diversos eventos do ministro com prefeitos, onde estes reivindicavam verbas do FNDE para obras de creches e escolas. Ela contou que, logo após o evento em Nova Odessa, um interlocutor da prefeitura chamado José Evaldo Brito a procurou. Ele relatou que pessoas se dizendo ligadas ao MEC fizeram pedidos de “emissão de passagens, hospedagem e outros que eu não gostaria de entrar no mérito”. Brito solicitou fazer a denúncia pessoalmente ao ministro. Vanessa disse que levou ao ministro o relato e o pedido de marcação da audiência, que efetivamente ocorreu no mês seguinte.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento da audiência, exibiu um vídeo em que o pastor Gilmar Santos aparece ao lado do então ministro MIlton Ribeiro, anunciando uma visita oficial ao Maranhão, e questionou a servidora sobre a ascendência dos pastores dentro do MEC. Ela confirmou que Gilmar e Arilton participaram de pelo menos nove atendimentos a prefeitos. E admitiu que o pastor Arilton tentou “interferir”, sem êxito, no protocolo de alguns eventos. Vanessa negou que bíblias fossem distribuídas durante as solenidades, conforme denunciado, mas confirmou ter visto distribuição durante preces paralelas aos eventos.

Vanessa também confirmou ter conhecido Nely Jardim e Darwin Lima, supostos intermediários dos contatos entre os pastores e os prefeitos para a liberação de verbas, e o assessor Odimar Barreto. Ressalvou, porém, que pela natureza do cargo que ocupava não seria capaz de apontar evidência de irregularidades cometidas por eles.

CPI

Antes da reunião, Marcelo Castro afirmou à TV Senado que a Comissão de Educação do Senado ainda pretende ouvir dois diretores do FNDE (o diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante Pinto, e o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar) antes de considerar a eventual criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), que teria mais poderes para investigar as irregularidades no MEC.

*Com informações da Agência Senado.