Publicação por data: Junho 25, 2022

Apesar de suspender permissões, o decreto prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.
Brasil

Decreto suspende queimadas no território nacional

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (23/06/2022) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional,

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