Comandante da Marinha do Brasil destaca atualização do marco legal da Política Nacional para Assuntos Antárticos pelo presidente Jair Bolsonaro

Almirante de esquadra Almir Garnier, comandante da Marinha do Brasil e Coordenador da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), assina manifesto no qual destaca a atualização do marco legal da Política Nacional para Assuntos Antárticos (PROANTAR) pelo presidente Jair Bolsonaro e a cooperação da Força Aérea Brasileira (FAB) nas atividades da Marinha na Antártica, nos seguintes termos:

— Na condição de Autoridade Marítima Brasileira e Coordenador da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), tive a satisfação de participar na quarta-feira (15/06/2022) da solenidade de assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do Decreto n° 11.096, que atualiza a Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR).

— A primeira versão da POLANTAR foi instituída em 1987 para orientar os passos iniciais do Brasil na Antártica. A sua revisão considera os avanços do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), por meio do qual o Brasil se faz continuamente presente na Antártica desde 1982.

— Coordenado pela Marinha do Brasil, o PROANTAR envolve a logística de grandes distâncias, a pesquisa científica contínua e a participação de vários ministérios e instituições nacionais renomadas, órgãos públicos e privados. As pesquisas científicas realizadas garantem ao Brasil a condição de Membro Consultivo do Tratado da Antártica, com participação ativa das decisões sobre o futuro do continente.

— Nos 40 anos do PROANTAR, é motivo de orgulho para o Brasil contar com uma estação antártica moderna, bem equipada e permanentemente guarnecida, apoiando a continuidade de estudos e projetos científicos; dois navios integralmente dedicados ao programa, operando com novos helicópteros que ampliam a versatilidade das atividades embarcadas; e um recente contrato para a construção, no Brasil, do novo navio de apoio antártico, ampliando a capacidade de apoio às pesquisas realizadas pelo País no continente gelado.

— Relevante mencionar o apoio e integração com a Força Aérea Brasileira, que pousa na Antártica desde 1983, e, em breve, utilizará a nova aeronave KC-390, agilizando o transporte de pesquisadores e o envio de material, principalmente no período do inverno.

— No evento, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e os Correios também lançaram medalha e selo alusivos aos 40 anos do PROANTAR.

— Entre as muitas autoridades presentes, participaram do evento os Ministros da Defesa; de Relações Exteriores; da Ciência, Tecnologia e Inovações; e do Meio Ambiente; além oo Vice-Presidente do Comitê Científico de Pesquisas Antárticas.

— Obrigado, Presidente Bolsonaro!

— Parabéns à CIRM!

— Rumo ao Mar!

— Almirante de esquadra Almir Garnier, comandante da Marinha do Brasil