A Comissão de Juizados Especiais e a Comissão de Prerrogativas da OAB da Bahia estiveram, na manhã desta quarta (13/07/2022), realizando uma blitz no Fórum do Imbuí com o objetivo de tratar das demandas passadas diariamente à Ordem pela advocacia e de verificar o procedimento derivado do artigo 14 da Resolução 435 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 28 de outubro de 2021, que determinou a identificação e o uso de crachás de todos que transitem nos tribunais.
Para tanto, a OAB-BA garantiu guichê exclusivo para cadastramento da advocacia no acesso ao TJBA. Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais, destacou a instalação e o bom funcionamento destes guichês no Fórum do Imbuí: “A Comissão de Juizados se fez presente no Fórum para verificar o andamento do cadastro da advocacia, em razão da resolução 435 do CNJ, e podemos atestar que os guichês estão à disposição de advogados e advogadas. Por isso, pedimos que toda a classe se cadastre o quanto antes. É fácil, rápido e favorece a segurança implícita na decisão do CNJ”.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel, enfatizou novas melhorias conquistadas para a advocacia a partir da blitz: “Vimos apurar reclamações sobre a dificuldade de acesso e demora no cadastramento, mas não identificamos este cenário. Inclusive, a diretora administrativa, Maria do Socorro Alves Pinheiro, também se comprometeu em fazer uma identificação específica na estrutura do Tribunal para o atendimento de advogados e advogadas, organizando as filas e o atendimento”.
Victor Gurgel reforçou, ainda, um pleito da advocacia em relação a outros agentes do sistema de Justiça: “Pedimos, também, que tanto os servidores terceirizados quanto a Polícia Militar sejam orientados no tratamento com a advocacia, desde a cordialidade à disposição para auxiliar na resolução de problemas – pauta que foi muito bem recebida pela diretoria do Fórum do Imbuí, que sempre recepciona muito bem a OAB da Bahia”, completou.
A vice-presidenta da Comissão de Juizados Especiais, Tuany Lima, também esteve presente na blitz ao Fórum do Imbuí.
