Mais de 5 milhões de negócios no Brasil estão inadimplentes; Pronampe surge como opção para contorna crise

Com a crise da pandemia do novo coronavírus e a escalada da inflação, que resulta em juros altos, mais de 5,5 milhões de micro e pequenos negócios se tornaram inadimplentes no país, informou o Serasa. Ainda segundo o órgão, o número de empreendimentos que adquiriram alguma dívida pode chegar a um pouco mais de 6 milhões.

As empresas que atuam no setor de serviços são as que mais adquiriram dívidas e chegam a representar mais da metade dessa fatia de endividados. Em seguida, aparece o comércio e por último a indústria. André Luís Barbosa dos Santos, contador e presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), destaca que muitos donos de negócios precisaram recorrer a empréstimos para sobreviver à pandemia, no entanto, apresentam dificuldades para quitar as dívidas.

A inadimplência no país alcançou 4,5% em dezembro de 2021; em março de 2022, o índice já indicava 5%, com um total de empréstimos vencidos em torno de R$ 20 bilhões, estima o Sebrae. O presidente do CRCBA explica que diante do atual cenário empresários podem optar pela renegociação das dívidas.

O governo deve conceder empréstimos para microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas por meio do Pronampe até 31 de julho deste ano. A estimativa inicial é de que sejam concedidos entre R$ 30 e R$ 40 bilhões somente no Pronampe até dezembro de 2022.

Os juros do Pronampe, que correspondem às taxas anuais da Selic, é atualmente de 13,25%, ou seja, mais 6%. Logo, os empréstimos terão uma taxa de pelo menos 19,25% ao ano, explica André Luís Barbosa.

O crédito para empréstimos poderá chegar a 30% da receita bruta anual da empresa, considerando o exercício anterior ao da contratação. No entanto, para negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do capital social ou de até 30% da média da sua receita bruta mensal.

“Ainda com o aumento das taxas do Pronampe, o valor do empréstimo para as pequenas empresas apresenta custo médio anual de 60%. Para parte dos empresários endividados o crédito concedido ainda é competitivo se levar em consideração o praticado pelo mercado. Apesar da alta da Selic evidenciar que os empréstimos ficaram mais caros, o programa ainda é considerado atrativo”, ressalta o presidente do CRCBA.