Em Riachão das Neves, no Oeste da Bahia, a população passou a contar com um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) pré-processual e processual, no mês em que o município comemora o aniversário de emancipação política. A unidade fica localizada nas instalações do Fórum Firmino Carvalho Cunha e tem como Coordenador o Juiz Diretor Pedro Halley Maux Lopes.
A cerimônia contou com uma apresentação do Instituto Doarções, uma ONG sem fins lucrativos, que tem a finalidade de transformar crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social em talentos na arte, na música e na cultura em geral. Eles cantaram as músicas “Aleluia”, de Leonard Cohen, e “Felicidade”, de Lupicínio Rodrigues, para encantar o público presente. Ainda houve um recital de literatura de cordel com 11 integrantes da Escola Municipal José de Oliveira, fortalecendo a cultura da terra.
No seu discurso durante a solenidade, o Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco agradeceu a cada integrante da comitiva que o acompanhava, ficou emocionado com a apresentação das crianças e se comprometeu a fazer uma reforma no Fórum de Riachão das Neves. “Essa reforma também é um compromisso que nós fazemos para dar maior comodidade aos jurisdicionados, ao povo, aos servidores, ao magistrado, ao Ministério Público, ao Defensor Público. Esse é um compromisso que nós firmamos com o povo dessa terra, com o prefeito, os vereadores e a nossa queridíssima advogada”, referindo-se à Vice-Presidente da OAB em Barreiras, Elza Victor, após receber muitos aplausos.
Na oportunidade, houve, ainda, a entrega, por parte do Prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo Borges Neto, de troféus em agradecimento aos que colaboraram e ajudaram a implantar o primeiro Cejusc no mês de aniversário da cidade. Receberam a homenagem, o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; o Presidente da Comissão de Segurança do PJBA, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva; o Juiz Coordenador do Cejusc, Pedro Halley Maux Lopes; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Borges Lima; o Secretário de Administração do PJBA, Fabrício Nascimento; a Coordenadora dos Cejusc’s, Eliude Rosa e a administradora do Fórum Firmino Carvalho Cunha, a servidora Lécia Souza Câmara.
Ao final da cerimônia, houve o descerramento da placa e uma visita às novas instalações da unidade.
Integraram a comitiva do PJBA, o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; o Presidente da Comissão de Segurança do PJBA, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva; a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Nartir Dantas Weber; e os magistrados Ícaro Matos, Vinicius Simões e Cássio Miranda. Ainda participaram da extensão da mesa, o Coordenador Regional da 11ª COORPIN do Departamento de Polícia Civil da Bahia, Delegado Rivaldo Almeida Luz; o Comandante do Comando do Policiamento Regional Oeste, Cel PM Osival Moreira Cardoso; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do PJBA, Coronel PM Paulo César Alves da Silveira; o Presidente da Câmara Municipal de Riachão das Neves, Vereador Carlindo Muniz de Souza; e a Vice-Presidente da OAB em Barreiras, Elza Victor.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “os Cejusc’s são unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas e questões jurídicas”.
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