O Presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instalou, na tarde da última sexta-feira (08/07/2022), um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Processual, na Comarca de Alagoinhas. Esse é o primeiro Cejusc instalado na atual gestão. Na oportunidade, o Presidente cumpriu uma agenda extensa, incluindo reunião com magistrados, “Encontro com o Corregedor-Geral”, vistoria ao local de construção do novo fórum da Comarca, assinatura de Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária e visita à unidade judicial.
A solenidade de instalação contou com a presença do Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do Prefeito do Município de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto; do Juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho, que representou a Juíza Diretora do Fórum da Comarca e Coordenadora do Cejusc recém-inaugurado, Caroline Rosa de Almeida Velame Viera; e da Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juíza Nartir Dantas Weber.
Em seu discurso, durante a cerimônia, o Desembargador Presidente falou sobre a contribuição dos Cejusc’s para reduzir a excessiva judicialização. “De fato, a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua apropriada disciplina em programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização, bem como a quantidade de recursos e de execução de sentenças. Com isto, alcançamos eficiência operacional e responsabilidade social que são objetivos estratégicos do Poder Judiciário”, disse o Chefe da Corte baiana.
Os Cejusc’s realizam sessões e audiências de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais. Além disso, estimulam o desenvolvimento de programas destinados a auxiliar e orientar a autocomposição. Essas unidades são planejadas e coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Encontro com o Corregedor
No turno da manhã, o Presidente participou do projeto “Encontro com o Corregedor”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, junto ao Desembargador Presidente, conversou com magistrados, servidores e jurisdicionados. A equipe da CGJ apresentou o Plano de Gestão para o biênio 2022/2024, mostrando as metas, as diretrizes traçadas e os macrodesafios delineados para o Poder Judiciário Estadual, e ouviu os participantes.
O Presidente Nilson Castelo Branco saudou a presença de todos e parabenizou o Corregedor pela iniciativa. Em absoluto alinhamento com a Presidência do PJBA, a CGJ incentiva a capacitação das unidades judiciais em gestão estratégica, visando à melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
Novo Fórum
Em Alagoinhas, o Presidente, acompanhado do Corregedor-Geral, visitou o terreno onde será construído o novo fórum da Comarca. Na ocasião, o Secretário de Administração do PJBA, Fabrício Nascimento, apresentou a proposta das novas instalações.
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