Publicação por data: Agosto 23, 2022

As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratam de quatro disputas.
Sistema Judicial

Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre nesta terça-feira (23/08/2022), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre

O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil. Os atos institucionais foram a maior forma de legislação durante o regime militar, dado que, em nome do "Comando Supremo da Revolução" (liderança do regime), derrubaram até a Constituição da Nação, e foram aplicadas sem a possibilidade de revisão jurídica.
Colunistas e Artigos

O Pinga-Fogo do AI-5 | Por Luiz Holanda

“Pinga-fogo” é a denominação dada pelos parlamentares e jornalistas à parte das sessões da Câmara dos Deputados destinada a pequenos discursos, de cinco minutos cada, sem direito a apartes. É

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