Em nota enviada ao Jornal Grande Bahia (JGB) nesta sexta-feira (05/08/2022), o Grupo Oludum criticou a proposta de mudança do traçado do Circuito do Carnaval de Salvador apresentada pelo Governo Bruno Reis.
Confira nota ‘Olodum se posiciona sobre a criação de um novo circuito para o carnaval’
Uma grande polêmica foi formada em torno da realização do carnaval de Salvador em 2023 e, essa controvérsia está relacionada à criação de um novo circuito, a Boca do Rio/ Patamares. Polêmica que coloca de um lado o Conselho do Carnaval – COMCAR – e Prefeitura Municipal de Salvador, favoráveis à mudança e, do outro, ou seja, contra a mudança, os principais atores do carnaval, que são os blocos carnavalescos das diferentes categorias, cantoras e cantores, trios elétricos e camarotes, além do Grupo SOS Carnaval, composto por moradores e empresários da Barra, que, inclusive, na reunião realizada no dia 26 deste, para discutir as possibilidades de mudança, se colocaram em frente ao local do evento portando faixas com o texto “Diga sim à tradição do carnaval de todos na Barra – Ondina”.
Em meio a essas discussões, a diretoria do Olodum vem a público manifestar oficialmente a sua posição sobre o fato. Os dirigentes do bloco consideram precipitada a mudança que está sendo proposta a “toque de caixa”, ou seja, de forma açodada, sem planejamento, sem estudos sobre os impactos econômicos e sociais tanto no circuito Barra/Ondina, quanto no novo circuito e sem se preocupar com aqueles que já estão vendendo os seus produtos (camarotes e/ou fantasias), para o Circuito Dodô. No caso do Olodum e, certamente para outras agremiações que vendem suas fantasias para que seus foliões desfrutem do circuito Barra Ondina, vender um produto ou serviço e entregar outro são o mesmo que fazer propaganda enganosa, o que pode vir a se transformar em demandas judiciais por parte daqueles que se sentirem enganados e prejudicados em seu direito enquanto consumidor.
Neste sentido, veja o que escreveu o advogado Henrique Guimarães, Especialista em Direito do Consumidor, em seu artigo “Conheça o direito do Consumidor no Carnaval” (https://www.henriqueguimaraes.com.br/artigos/direito-consumidor-carnaval/):
“Quando um bloco vende um abadá está fazendo uma promessa comercial sobre todos os itens conjuntamente anunciados: dia de desfile, atração escolhida, percurso, segurança, itens oferecidos (bebidas, alimentação), etc.
Da mesma forma os camarotes. Como em qualquer relação de consumo, o anúncio vincula o fornecedor, gerando para ele a obrigação de cumprir com fidedignidade tudo aquilo que prometeu.
Nos exemplos acima, sem sombra de dúvida que o consumidor teria direito à restituição do valor pago e até mesmo a uma indenização pela quebra do contrato. Na “substituição do artista, por exemplo, o folião pode não ter o menor interesse em curtir a festa com o artista substituto”.
Portanto, para que não haja prejuízos para aqueles foliões e organizações carnavalescas que se planejaram com a devida antecedência para vender o seu serviço e desfilar no Circuito Barra/Ondina, ou para ali curtir o seu camarote e, do alto do seu conforto dar uma espiadinha em seus blocos e artistas preferidos, consideramos imperativo que a mudança do circuito seja repensada e que os estudos e planejamento relacionados à mudança, apontem se for o caso, a mudança para a folia momesca de 2024, ouvindo evidentemente os atores que dão vida e forma ao carnaval.
A diretoria,
Bloco Afro Olodum
