O presidente e a vice-presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo e Lorena Peixoto, respectivamente, se reuniram, na tarde desta quarta-feira (17/08/2022), com membros da Coordenação dos Juizados Especiais do Estado da Bahia (COJE), em Salvador. No encontro, foram tratados os principais problemas relatados pela advocacia militante nos Juizados Especiais.
Também foram discutidas questões relacionadas às Turmas Recursais, em especial as sustentações orais, decisões monocráticas, adiamentos sucessivos, desrespeito às prerrogativas dos advogados e advogadas, demora para agendar sessão de julgamento, entre outros assuntos.
Dentre os serviços que não estão sendo prestados a contento estão a demora na apreciação das petições, sobretudo aquelas relacionadas à expedição de alvarás; autuação de recursos, prolações de sentenças, e certas condutas adotadas por servidores que serão, oportunamente, apuradas pela COJE, conforme garantiu o Des. Chenaud.
Foi informado ainda, na oportunidade, que, até o final do ano, novos computadores e demais utilidades serão fornecidos para a realização dos trabalhos por parte dos servidores, após a realização de licitação, que está prevista para daqui a uns dois meses, tudo isso de modo a permitir a efetividade da prestação jurisdicional. Também, Dr. Paulo Chenaud, coordenador da COJE, garantiu que ainda neste ano será aberto um processo seletivo para conciliadores e juízes leigos.
“Indicamos diversos pontos cruciais e sensíveis à advocacia que milita nos Juizados Especiais em Feira de Santana, Santo Estevão e região”, declara Raphael Pitombo. A reunião, segundo Lorena Peixoto, foi muito proveitosa. “Saímos esperançosos de que medidas serão adotadas. Inclusive, retornamos à subseção com muito dever de casa, de modo que seja dada real efetividade a tudo quanto fora tratado e conversado na reunião”, afirma.
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