A redução das taxas de mortalidade infantil foi destaque na abertura do ‘Seminário Estadual Agosto Primeira Infância’, realizado nesta quarta-feira (17/08/2022), no Teatro Castro Alves, em Salvador. O evento organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Assistência Social (SAS), reuniu técnicos do setor e contou com a presença da secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro e do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins.
Com o tema “A Primeira Infância como Prioridade nas Politicas Públicas”, a ação contou com apresentações de diversos atores que atuam nas Políticas Públicas com o recorte da importância do cuidado na primeira infância, baseado no Marco Legal da Primeira Infância, que visa implementar ações no campo das políticas públicas para o apoio às famílias para o exercício das funções de proteção, cuidado e desenvolvimento das crianças na primeira infância.
Adélia Pinheiro destacou que a mortalidade infantil, índice que avalia diretamente as políticas públicas destinadas a primeira infância, caiu vertiginosamente no período entre 2007 e 2021. “Em 2007, nós tínhamos uma taxa de mortalidade de 21,9%. Em 2021, a mesma taxa já era de 14,9% por mil nascidos vivos. Então, quando a mortalidade infantil cai dessa forma, é porque estamos trabalhando e atuando para isso. Na Bahia, nós temos implantado em todas as regiões maternidades de alto risco e de risco habitual. Segunda eu estava em Guanambi com o governador fazendo entrega de mais uma maternidade de alto risco. Ela faz parte da estratégia já em curso. Falar de regionalização da saúde não é novidade, nós estamos há 15 anos fazendo isso”, ressaltou em discurso para representantes de 374 municípios.
Programa
O Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (PIS), regulamentado através das Resoluções Comissão Intergestores Tripartite n°4 e n° 5, de 21 de outubro de 2016, e as Resoluções Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), se insere no Programa Criança Feliz como a materialização da participação da Política Nacional de Assistência para ampliar as atenções no âmbito da Proteção Social Básica ao público de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, fortalecendo a referência ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e agindo na defesa do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras.
