Desembargador Nilson Castelo Branco inaugura instalações da Comissão Permanente de Segurança; Presidente do PJBA destacou modernização liderada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva

“Fico muito feliz por ter sido convidado para o evento de uma comissão da qual fiz parte por duas vezes”, disse o presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, durante a inauguração do Memorial dos Ex-presidentes da Comissão Permanente de Segurança, e da sala da Unidade de Inteligência do Tribunal baiano. Ambas as instalações atendem à Resolução 435/2021 e 447/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia, ocorrida no Anexo I da sede dao PJBA – Edf. Advogado Arx da Costa Tourinho, na terça–feira (06/09/2022), Dia do Profissional da Inteligência, foi também uma homenagem aos membros da segurança institucional do PJBA.

Para o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que presidiu a Comissão de Segurança por duas vezes, essa é uma “comissão diferenciada, porque todo êxito permanece no anonimato”. Durante o seu discurso, além de falar sobre o significado do Memorial para a perpetuação da historiografia, o desembargador destacou importantes contribuições dos ex-presidentes e atuais integrantes, fazendo referência ao trabalho modernizante liderado pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Relembrou o período onde armas eram depositadas no Fórum Ruy Barbosa e o perigo que isso representava. “Tínhamos a preocupação com a possibilidade de arrombamento e o Coronel Paulo Silveira conseguiu zerar o armamento no local”, explicou. Outro feito grandioso revivido, foi a atuação do Presidente da Comissão de Segurança do PJBA, desembargador Baltazar Miranda, em fazer com que o Exército destruísse essas armas. O juiz Isaías Vinícius, integrante da Comissão, também foi parabenizado, entre outros. “Ele sempre está presente, disposto. Madruga com preocupações em relação aos colegas magistrados”, salientou o Presidente.

Ao fazer seu pronunciamento, o Gestor da Unidade de Inteligência, Desembargador Baltazar Miranda, destacou a produtividade do setor e agradeceu o apoio recebido. “Desde o mês de maio, já produzimos 26 relatórios de inteligência e o nosso Presidente deu todo apoio para a criação dessa unidade.

Na ocasião, ao falar sobre a Unidade de Inteligência, o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Coronel PM Paulo Silveira, ressaltou a importância do trabalho feito pela comissão. “Hoje, quando a gente fala de segurança, não podemos esquecer de fazê-la com inteligência, que é aquele trabalho de formiguinha. Feito de antecipação, para evitar também que a gente, enquanto instituição, tenha nossos dados clonados”, exemplificou.

“É uma homenagem justa aos presidentes da Comissão de Segurança que trouxeram, cada um na sua gestão, aprimoramentos para essa instituição”, destacou o Vice-Gestor Adjunto da recém inaugurada unidade e membro da Comissão, Juiz Isaías Vinícius, sobre o Memorial. A instalação contempla cinco ex-presidentes que passaram pelo setor. A primeira mulher, Desembargadora Maria José Sales Ferreira; o Presidente Nilson Soares Castelo Branco, por duas vezes; e os Desembargadores José Edvaldo Rocha Rotondano, Gesivaldo Nascimento Britto e José Alfredo Cerqueira da Silva.

À Comissão de Segurança Institucional cabe a gestão da segurança do PJBA, bem como a responsabilidade de criar um programa de segurança institucional para estruturas físicas, magistrados e servidores, o que inclui propor a estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica necessários. Isso inclui adotar providências em situações que envolvam risco ao magistrado ou a sua família, durante o desempenho da função jurisdicional, além de promover cursos que possam auxiliar na prevenção de atos de violência.

Estiveram presentes na cerimônia, entre outras, a desembargadora federal Suzane Castelo Branco, o secretário de administração do PJBA, Fabricio Nascimento Ferreira; a Assessora do Presidente do PJBA, Victória Martins; o Chefe da Unidade de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do PJBA, coronel PM Paulo Silveira; e os Coordenadores da Unidade de Inteligência, major Ana Patrícia e o capitão Cristiano Bittencourt. Ao final da solenidade, os presentes visitaram as instalações.

O jornalista e cientista social Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia (JGB) esteve presente ao ato inaugural a convite do desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA.