Salvador, segunda-feira (05/09/2022) — O jornal A Tarde publicou, na edição desta segunda-feira, uma reportagem de capa detalhando o crescimento do patrimônio do ex-prefeito de Salvador e atual dirigente do União Brasil, ACM Neto, com base em dados fornecidos por ele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O conteúdo retoma, com menor profundidade, informações originalmente publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB) em 8 de agosto de 2022, que revelou o salto patrimonial do político desde sua primeira eleição.
Segundo os dados analisados, o patrimônio declarado por ACM Neto à Justiça Eleitoral cresceu cerca de 5.000% entre 2006 e 2022. Durante este período, ele exerceu exclusivamente mandatos públicos, sem atuação registrada no setor privado.
Histórico patrimonial segundo dados do TSE
2006: Declaração inicial
Em 2006, quando disputou e venceu sua segunda eleição como deputado federal, ACM Neto declarou ao TSE bens no valor de R$ 820.561,15, compostos por um apartamento avaliado em R$ 454 mil e aplicações bancárias que somavam pouco mais de R$ 360 mil.
2008: Patrimônio dobra
Dois anos depois, na disputa pela prefeitura de Salvador, a declaração de bens indicava um salto para R$ 1,6 milhão, incluindo um novo apartamento avaliado em R$ 900 mil, investimentos bancários de cerca de R$ 700 mil e um automóvel de R$ 36 mil.
Apesar do aumento, o então deputado federal recebia um salário bruto mensal de R$ 16.512,09, o que totalizou R$ 396 mil em dois anos — valor insuficiente para justificar legalmente a duplicação do patrimônio declarado.
2010: Inclusão de empresa
Em 2010, ao conquistar o terceiro mandato na Câmara dos Deputados, o político declarou R$ 2.541.751,04 em bens. Nesta ocasião, passou a informar cotas na empresa Anre Participações e Investimentos, no valor de R$ 400 mil, além de dois veículos e investimentos que somavam R$ 1,1 milhão.
2012: Multiplicação por cinco
Em 2012, ao retornar à disputa pela prefeitura de Salvador, ACM Neto declarou R$ 13,3 milhões em patrimônio — um aumento de cinco vezes em relação ao valor de 2010. Dentre os bens, destacam-se cotas na TV Bahia avaliadas em R$ 9,3 milhões, mais de R$ 2,2 milhões em investimentos bancários e um empréstimo à mãe, Maria do Rosário, no valor de R$ 240 mil.
2016: Nova duplicação
Já como prefeito, ao buscar a reeleição em 2016, Neto declarou possuir R$ 27,8 milhões em bens, incluindo um apartamento avaliado em R$ 6,8 milhões, imóveis na Praia do Forte e cotas nas empresas de comunicação da família, como TV Salvador e TV Santa Cruz.
2022: Candidato mais rico da Bahia
Na eleição de 2022, ACM Neto liderava com folga o ranking patrimonial entre os candidatos ao governo da Bahia, com R$ 41,7 milhões declarados. O bem de maior valor era um apartamento no Corredor da Vitória, avaliado em R$ 7,8 milhões, além de dezenas de outros ativos e participações em empresas familiares.
Descompasso entre renda e evolução patrimonial
A análise dos dados evidencia que, mesmo considerando os salários brutos recebidos ao longo da carreira — como deputado federal e prefeito —, os ganhos legais não explicam o ritmo de crescimento do patrimônio. Especialistas consultados pelos jornais apontam a ausência de mecanismos legais para rastrear a origem dos valores declarados como um dos principais obstáculos à transparência.
Especialistas apontam fragilidades na fiscalização
A professora de Direito Tributário Karla Borges afirma que apenas uma investigação aprofundada da Receita Federal poderia identificar a origem do enriquecimento de agentes públicos. Ela destaca que a Justiça Eleitoral possui prerrogativas para averiguar incompatibilidades patrimoniais, mas raramente atua nesse sentido.
“Se o TSE ou o TRE identificam uma evolução patrimonial significativa entre eleições, deveriam investigar a origem dos recursos”, afirmou.
Segundo a jurista, o fato de políticos manterem negócios legais dificulta a distinção entre enriquecimento lícito e ilícito. Ela aponta como preocupante a existência de parlamentares jovens com patrimônio milionário, cujas fontes de renda não justificam os bens acumulados.
A lacuna da legislação eleitoral
A legislação brasileira não exige que candidatos informem a origem dos recursos ou detalhem rendimentos obtidos fora dos vencimentos públicos. Essa omissão compromete a capacidade de órgãos de controle em verificar a licitude dos bens declarados.
Jornal Grande Bahia promete novos dados
Responsável por publicar, em 2022, a primeira reportagem investigativa sobre o tema, o Jornal Grande Bahia anunciou que irá divulgar novos documentos e provas adicionais nas próximas semanas. A série deve trazer informações aprofundadas sobre a relação entre atuação pública e aumento patrimonial de agentes políticos.
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