Governo Colbert Martins divulga nota sobre mudanças no Orçamento Público em documento enviado à Câmara Municipal de Feira de Santana

Nesta terça-feira (25/10/2022), em nota, o Governo Colbert Martins divulgou dados que refletem os motivos dos pedidos de mudança no orçamento de Feira de Santana. Na ocasião, a Prefeitura Municipal enviou o documento em agosto de 2022 para a Câmara Municipal de Feira de Santana, e segue em aguardo para que as mudanças orçamentárias sejam aprovadas pelos vereadores. Confira nota:

“A Prefeitura Municipal de Feira de Santana envia anualmente para a Câmara Municipal o orçamento, que prevê todos os gastos e receitas do município dentro de um ano, incluindo o repasse feito para a Câmara de Vereadores. A previsão orçamentária mudou por diversos fatores, principalmente, com a instabilidade econômica vivida pelo mundo nessa pandemia, o que gerou despesas superiores às inicialmente previstas. O combustível, por exemplo, teve diversos aumentos ao longo do ano.

Para se ter ideia, esse ano, teve aumento de cerca de 20% dos atendimentos de saúde nas UPAs e policlínicas. Em 2021, na UPA da Mangabeira, por exemplo, foram 106.969 pacientes atendidos. Em 2022, até 18/10, 134.529 pacientes já foram atendidos nesta unidade.

Outro aumento de despesa ocorreu com a alteração do piso salarial dos agentes de endemias e comunitários de saúde. A categoria recebia um valor de R$ 1.550,00 e foi para R$ 2.424,00.

O pedido de suplementação foi enviado para a Câmara de Vereadores desde agosto de 2022. O Município aguarda a aprovação do Legislativo para manter aulas na rede municipal, transporte escolar, operação tapa-buracos, recolhimento de lixo, pagamento de pessoal da saúde, compra de medicamentos e combustível, funcionamento do Hospital da Mulher (urgência e emergência), dentre outros serviços.

A Prefeitura esclarece que o mesmo modelo de suplementação é usado pela Câmara em seus pedidos de adequação de orçamento. Inclusive, esse ano, o Legislativo já fez uso de suplementação orçamentária.

A Prefeitura de Feira segue aberta ao diálogo com a Câmara de Vereadores, entendendo a importância do alinhamento entre os poderes, no propósito primordial de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso município e de melhorar a vida da nossa gente.”


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