Francisco de Assis Lacerda de Brito dos Santos foi condenado a 30 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo feminicídio de Moniza Carlos Barros de Oliveira. No julgamento realizado na quarta-feira (26/10/2022) em Feira de Santana, a promotora de Justiça Marina Miranda sustentou a denúncia de que, no dia 24 de junho de 2021, Francisco matou a companheira em casa, na frente dos dois filhos dela, no bairro do Papagaio, em Feira de Santana. O Júri, presidido pela juíza Márcia Simões Costa, condenou Francisco por feminicídio qualificado por motivo fútil.

Segundo a denúncia, no dia do crime, Moniza, que morava com Francisco havia 12 anos, teria saído para a casa da irmã com seus dois filhos menores, um deles também filho de Francisco. O companheiro, que ficou em casa, teria ligado para ela diversas vezes durante a noite pedindo que ela voltasse, porém, a vítima só retornou às 4h30 da madrugada. Ao chegar em casa, conta a denúncia do promotor de Justiça Rafael Carvalho Andrade, os dois teriam discutido por conta da “demora” de Moniza, o que “causou ciúme e desconfiança” no condenado, que ameaçou a companheira de morte.

Ela teria pego uma tesoura e “tentado golpear Francisco, sendo impedida pelos filhos”, que presenciaram tudo. A briga continuou, ele pegou uma arma no quarto e disparou contra Moniza. O denunciado fugiu e a vítima, que chegou a ser socorrida pelos filhos, morreu no hospital.

O casal já havia chegado a se separar, de acordo com a denúncia, “pelo fato de o condenado ter agredido fisicamente a vítima várias vezes”. “Diversas medidas protetivas foram concedidas em favor da vítima, que acabou reatando a relação”.

*Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).