Nesta terça-feira (04/10/2022), o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Dr. Raphael Pitombo, juntamente com membros da instituição, se reuniram com a registradora Vera Lucia, do 2° Ofício de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana, para apresentar o trabalho colaborativo da Comissão de Cartórios Extrajudiciais perante os cartórios da cidade.
Na ocasião, também foram apresentados pontos a serem melhorados a fim de dar celeridade aos procedimentos extrajudiciais. Participaram do encontro a advogada Drª. Lisian Barbosa, e os representantes da referida comissão, Dr. Paulo Azevedo, presidente, e Drª. Laís Monteiro, vice-presidente.
“A reunião foi muito produtiva. Discutimos diversos pontos, dentre eles a diminuição do prazo da nota devolutiva de verificação e de registro: ambas passam a ter o prazo de 10 (dez) dias úteis, assim como o prazo diferenciado para o registro de usucapião, que tramita em 45 (quarenta e cinco) dias úteis”, pontua Raphael Pitombo.
Ainda, segundo Pitombo, foi discutida pelos presentes a situação das notas devolutivas, que agora serão emitidas de forma integral, e a divulgação maciça da informação de que o cartório conta com o atendimento prioritário para advogados e advogadas, bem como as demais prioridades dispostas em lei.
“Nos informaram também que é possível obter atendimento com o cartório através do canal de whatsapp (75) 99120-8808. Outro ponto discutido foi a possibilidade de retificação do formal de partilha extrajudicialmente no próprio Tabelionato de Notas”, salientou.
Mais alguns pontos foram discutidos no encontro, quais sejam: impossibilidade do DAJE ser enviado por e-mail devido à vedação do Tribunal, e atendimento por videoconferência, que vai depender do procedimento solicitado.
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