Na manhã desta quarta-feira (09/11/2022), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) elegeu três novos desembargadores na sessão híbrida do Tribunal Pleno, presidida pelo Chefe do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
O magistrado José Jorge Barreto foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento para a 2ª Câmara Cível com a pontuação de 99,998% dos votos do colegiado.
Escolhida pelo critério de antiguidade, a juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes foi eleita à desembargadora para a 3ª Câmara Cível do PJBA. Já o Magistrado Marcelo Silva Britto ficou em 3º lugar na votação, obtendo 99,935% dos votos do colegiado.
Considerando que o juiz Marcelo Silva Britto integrou a lista tríplice dos editais 179, 182 e 184, o PJBA o declarou eleito à Desembargadoria para a 4ª Câmara Cível pelo critério de merecimento, com base no Artigo 365 do Regimento Interno, alínea e.
Vale ressaltar que o artigo mencionado determina que a alista tríplice será “confeccionada, sempre que possível, de acordo com os critérios assentados na alínea ’A'” para a promoção por merecimento, considerar-se-á promovido o juiz mais votado ou, se for o caso, aquele que haja figurado em lista de promoção por três vezes consecutivas ou cinco intercaladas’’.
O magistrado José Jorge Barreto tem 33 anos de trabalho no Poder Judiciário da Bahia; Cassinelza da Costa Santos Lopes já está na Corte há 35 anos; e Marcelo Silva Britto, 31 anos.
A votação foi realizada por sistema eletrônico de votação.