A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta-feira (08/12/2022) para debater a situação dos produtores de licor artesanal, em especial os do município de Cachoeira, com a finalidade de conceber os meios para a bebida regional receber o selo de reconhecimento de origem, além de viabilizar a produção dos pequenos fabricantes.
A iniciativa foi do deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT-BA). Ele solicitou a realização do debate e informou que, recentemente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela fiscalização do cumprimento das regras de fabricação, fez algumas exigências aos fabricantes de licor de Cachoeira.
Segundo ele, em junho de 2022, a Polícia Federal interditou as fábricas da cidade, até que se enquadrassem nas exigências solicitadas.
“Temos notícia de que, hoje, os maiores fabricantes do município de Cachoeira se encontram legalizados e com a inscrição ativa. É necessário que haja equilíbrio entre as regras e a viabilidade econômica dessa atividade, para estimular o crescimento desse mercado, especialmente dos menores produtores”, defende o parlamentar.
Para Zé Neto, os estados devem articular-se para buscar a formulação de processos administrativos e liberatórios de licor e similares que garantam uma dinâmica favorável de atualização de procedimentos e de desenvolvimento industrial, que resulte em evolução positiva da produção e do controle técnico e normativo.
“Nesse contexto, julgamos necessário discutir com o setor e representantes governamentais os desafios relativos à produção nacional de licor artesanal. Ademais, torna-se imprescindível discutir a agregação de valor nessa cadeia produtiva e o fomento aos pequenos produtores, temas muito importantes para o desenvolvimento econômico e regional”, diz o deputado.
Participaram do debate Juçara Aparecida, coordenadora-geral de Vinhos e Bebidas Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), representando (MAPA); Vanessa Vilas, diretora executiva da HANSEN Bahia; Jose Luiz, presidente da Associação de Produtores de Licor de Cachoeira e vereador de Cachoeira; Rosival Pinto, vice-presidente Associação de Produtores de Licor de Cachoeira; Luiz Prezotto, Engenheiro Agrônomo e Consultor em agroindústria familiar e produtos; Rosemberg Evangelista, deputado estadual.
Confira vídeo do debate
