O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou três estratégias do colegiado no biênio 2021-22, ao fazer um balanço dos trabalhos na reunião desta quarta-feira (14/12/2022):
“Resistência ao desmonte ambiental, diálogo com a sociedade civil brasileira e cooperação internacional sobre o clima”.
Segundo ele, a comissão teve um papel relevante na construção de “uma agenda para o Brasil que considere o tripé econômico, social e ambiental”. Ele enfatizou sua disposição, à frente da CMA, para negociar soluções consensuais, mesmo em temas que ele definiu como “conflituosos”.
— Gosto de dizer que na democracia ninguém sai com 100%, porque, se alguém sair com 100%, o outro sairá com zero. Eu acho que o esforço que a gente deve fazer é fugir da falsa dicotomia entre sustentabilidade e desenvolvimento. Ao contrário: o conceito moderno é exatamente desenvolvimento sustentável — afirmou.
Jaques Wagner citou, entre outras realizações da comissão, a deliberação de 41 matérias legislativas, tratando de temas como a assistência a populações atingidas por barragens (PL 2.788/2019), os maus-tratos a animais (PL 4.206/2020) e o desenvolvimento sustentável da caatinga (PL 222/2016); a destinação de R$ 650 milhões em emendas no Orçamento da União para este ano; a realização de 37 audiências públicas; e a participação em duas conferências da ONU sobre mudanças climáticas, a COP 26, em Glasgow (Reino Unido), e a COP 27, em Sharm El-Sheikh (Egito).
Jaques Wagner agradeceu aos servidores da CMA e de seu gabinete e ao vice-presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), pelo trabalho. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) louvou o trabalho do presidente e do vice-presidente da CMA. Por sua vez, Confúcio e outros senadores, como Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Esperidião Amin (PP-SC), elogiaram a atuação de Jean Paul na comissão.
*Com informações da Agência Senado.
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