O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa virtual realizada neste mês, a criação da Assessoria de Inteligência Artificial em sua estrutura orgânica. A nova unidade, vinculada à Presidência, tem como principal objetivo desenvolver novas soluções em inteligência artificial, aplicadas à prestação jurisdicional da Corte.

Atualmente, o STF opera dois robôs – o Victor, utilizado desde 2017 para análise de temas de repercussão geral na triagem de recursos recebidos de todo país, e a Rafa, desenvolvida para integrar a Agenda 2030 da ONU ao STF, por meio da classificação dos processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas.

Reestruturação

Além de criar o setor de IA, a proposta de reestruturação aprovada extingue a Assessoria de Apoio Gerencial (APG), cujas atribuições serão distribuídas a outras unidades do Tribunal, e transfere a Assessoria de Projetos Judiciais (APJ) para a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Também está prevista a criação do Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais (Nasju), de forma a trazer mais segurança aos sistemas e aos usuários da plataforma STF Digital.

Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, trata-se de um aprimoramento na estrutura do STF, “observados a perenidade da missão institucional do Tribunal, os seus objetivos, a preservação e o aperfeiçoamento das ações encampadas pelas gestões anteriores, bem assim a necessidade de atualização decorrente das mudanças organizacionais, digitais e culturais”.