Em sessão ocorrida nesta terça-feira (06/12/2022), os desembargadores membros da Primeira Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Pesar’ em memória de Aloísio Palmeira Lima, desembargador federal aposentando que atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), falecido no dia 14 de novembro de 2022, em Campo Formoso, Bahia.
A iniciativa da homenagem póstuma foi do desembargador Baltazar Miranda Saraiva e contou com a adesão dos desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente da Primeira Câmara, e de Pedro Augusto Costa Guerra; das desembargadoras Rita de Cássia Machado Magalhães e Soraya Moradillo Pinto e do procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, integrante do Ministério Público da Bahia (MPBA).
A homenagem póstuma foi apresentada nos seguintes termos:
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor desembargador federal aposentado Aloísio Palmeira Lima, ocorrido no dia 14 de novembro de 2022, na cidade de Campo Formoso, neste estado.
As homenagens póstumas – em especial o velório-, ocorreram na cidade de Pindobaçu-Bahia, onde o ilustre morto nasceu. Nesta mesma cidade ocorreu o sepultamento, ocasião em que seus amigos e familiares o prantearam.
Os membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, magistrados, servidores e colaboradores dessa Justiça se solidarizaram com os familiares do ínclito Desembargador neste momento de dor e saudades. Este Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, solidarizando com o magistrado conterrâneo, manifesta, também, seus sentimentos de profunda emoção por tão grande perda.
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a Justiça, sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce moral dos seus descendentes. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade, que lamentam a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
Aloísio Palmeira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, desde 1961, foi Juiz Federal nos estados de Sergipe, Bahia e Piauí até se tornar desembargador federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em 1993, até sua aposentadoria em 2007. Teve uma intensa atividade na Justiça Federal. Segundo TRF-1, foi Integrante da Comissão Examinadora de Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1996; Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1996 a 1997; Presidente da Comissão Examinadora de Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998; Presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998; Membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998; Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – de 2000 a 2002; Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – de 2002 a 2004; Presidente da Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Membro do Colegiado de Corregedores-Gerais da Justiça Federal; Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal; Corregedor-Geral da Justiça Federal da Primeira Região – de 19 de abril de 2002 a 19 de abril de 2004, e Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 20 de abril de 2004 a 18 de abril de 2006.
Que seja dado conhecimento da presente Moção ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, à sua excelência o Juiz Federal Durval Carneiro Neto, Diretor do Fórum da Justiça Federal da Bahia e a os familiares, na pessoa da senhora Ana Cláudia Palmeira Lima, enviando-lhe esta singela homenagem em nome do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cidade do Salvador, 6 de dezembro de 2022.
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