ONU apela ao Talibã para revogar proibição de mulheres em universidades

O secretário-geral está profundamente alarmado com as notícias de que o Talibã suspendeu o acesso às universidades para mulheres.

Em nota, divulgada na terça-feira (20/12/2022) por seu porta-voz, Guterres disse que negar esse acesso não viola apenas os direitos igualitários, mas também terá um impacto arrasador sobre o futuro do país. Ele pediu às autoridades de facto para que garantam a igualdade de acesso à educação em todos os níveis para mulheres e meninas.

Outras políticas de discriminação

Em declaração separada, a Missão da ONU no Afeganistão, Unama, disse que proibir as mulheres de frequentar a universidade é uma continuação das políticas sistemáticas de discriminação implementadas pelo Talibã contra elas.

Desde 15 de agosto de 2021, as autoridades de facto proibiram as meninas de frequentar a escola secundária, restringiram a liberdade de movimento de mulheres e meninas, excluíram as mulheres da maioria das áreas da força de trabalho e proibiram as mulheres de usar parques, academias e balneários públicos.

A Unama alerta que essas restrições “culminam com o confinamento de mulheres e meninas afegãs nas quatro paredes de suas casas”.

Impactos na economia e na sociedade

Para a Missão, impedir que metade da população contribua significativamente para a sociedade só aumentará o isolamento internacional do Afeganistão, dificuldades econômicas e sofrimento, impactando milhões nos próximos anos.

A ONU estima que restringir o trabalho das mulheres pode resultar em uma perda econômica de até US$ 1 bilhão, ou até 5% do Produto Interno Bruto, PIB, do país. A proibição de mulheres nas universidades, incluindo professoras e professoras, levará a mais perdas econômicas.

A Unama lembra que a educação é um direito humano básico. E que excluir mulheres e meninas da educação secundária e terciária não apenas lhes nega esse direito, mas também nega à sociedade afegã o benefício da contribuição feminina.

Riscos de aumento de violações

As medidas tomadas pelo Talibã aumentam os riscos de casamento forçado e de menores, violência e abuso.

A discriminação contínua contra mais da metade da população do país impedirá o Afeganistão de alcançar uma sociedade inclusiva onde todos possam viver com dignidade e desfrutar de oportunidades iguais.

A ONU no Afeganistão e seus parceiros humanitários lembram ao Talibã que tirar o livre arbítrio das mulheres para escolher seu próprio destino e excluí-las sistematicamente de todos os aspectos de sua vida pública e política vai contra os padrões universais de direitos humanos.

Mais um golpe nos direitos humanos

Já em Genebra, o alto comissário para Direitos Humanos das Nações Unidas também se posicionou sobre a decisão. Volker Turk disse que esse é outro golpe terrível e cruel aos direitos das mulheres e meninas afegãs e um revés profundamente lamentável para todo o país.

Ele afirma que a exclusão sistemática de mulheres e meninas não tem paralelo no mundo. Para o chefe de Direitos Humanos, excluir as mulheres da educação superior é ainda mais doloroso, considerando a contribuição vital que as afegãs deram em tantas áreas profissionais e vocacionais ao longo dos anos.

Turk lembra que a suspensão da participação das mulheres na educação universitária e superior é uma clara violação das obrigações do Afeganistão sob o direito internacional. Para ele, o direito das mulheres e meninas de acessar todos os níveis de educação, sem discriminação, é fundamental e inquestionável.

*Com informações da ONU News.