De janeiro a 12 de dezembro de 2022, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (PROCON) conciliou 2.231 das 6.836 queixas presenciais registradas – um percentual de resolutividade de 33,30%.
Foram 1.984 situações solucionadas ainda no guichê, no prazo máximo de 10 dias. Outras 247 finalizadas com audiências de conciliação em até 30 dias.
Na avaliação do superintendente do Procon, Maurício Carvalho, as conciliações promovem mais agilidade na garantia dos direitos do consumidor e ainda solucionam queixas causando menos sobrecarga ao Poder Judiciário.
“Se estes casos fossem direcionados para a instância judicial, iriam demorar muito mais tempo e acarretar custos com advogado e honorários. No Procon, o consumidor tem o direito assegurado com agilidade e sem custo algum”, destacou Maurício Carvalho.
Ainda conforme o balanço, 1.536 ações de fiscalização e campanhas educativas e 3.498 procedimentos administrativos foram promovidas no período. Capacitações e treinamentos aprimoraram o conhecimento do corpo técnico e estagiários do órgão.
O superintendente destaca que este ano a Prefeitura de Feira firmou acordo de cooperação técnica entre a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Subseção Feira de Santana.
“É uma iniciativa pioneira que amplia o trabalho de proteção dos direitos do consumidor feirense e marcou o aniversário de 32 anos do Código de Defesa do Consumidor”, explica Maurício Carvalho.
Outros investimentos foram feitos, como a realização da campanha “Procon tá on”, que oferece uma série de vídeos curtos disponibilizados no YouTube e redes sociais oficiais da Prefeitura, orientando o consumidor em diversas situações do cotidiano.
O Procon fica situado na rua Castro Alves, 635, Centro. A população também pode ser atendida pelo posto avançado no Shopping Popular ou realizar agendamentos e denúncias de forma virtual pelo aplicativo “Procon Feira de Santana”, disponível nas plataformas Android e iOS.
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