Eletrobras Chesf diz que vai recorrer de decisão do TJBA que impôs condenação liminar de R$ 100 milhões por falhas na Usina da Pedra que ocasionaram enchentes na Bahia

Em nota enviada ao Jornal Grande Bahia (JGB) nesta sexta-feira (06/01/2023), a Eletrobras Chesf diz que vai recorrer de decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que impôs condenação de R$ 100 milhões por falhas da empresa na gestão do reservatório da Usina da Pedra, que ocasionaram enchentes na região sul da Bahia. O recurso hídrico é resultado do represamento do rio de Contas, nas proximidades da cidade de Jequié.

Nota da Eletrobras Chesf sobre operação realizada na Usina da Pedra

A Eletrobras Chesf esclarece que vai apresentar sua defesa no prazo legal, demonstrando que a operação realizada no Reservatório da Usina da Pedra, na Bahia, foi correta e necessária, considerando as intensas chuvas ocorridas nos dias 24 e 25 de dezembro de 2022.

Informa também, que irá apresentar, no prazo legal, o recurso cabível contra a decisão judicial proferida.

A Empresa reafirma que a operação obedeceu aos procedimentos de segurança, reduzindo as consequências das fortes chuvas ocorridas.

Sem a operação correta do reservatório, a vazão nas comunidades a jusante da barragem teria chegado a 4.500 metros cúbicos por segundo, muito superior aos valores observados, com impactos ainda maiores para a população.

O vertimento realizado foi necessário para conter a vazão dentro dos limites verificados e para evitar que a barragem entrasse em estado de emergência.

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