A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma ofensiva contra a pirataria de televisão por assinatura no Brasil, bloqueando cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. A ação começou imediatamente e ocorre após a agência receber denúncias de pirataria generalizada, conhecida como “gatonet”.

Após receber as denúncias, a Anatel formou um grupo técnico para avaliar os dados e elaborar uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Esses aparelhos clandestinos, geralmente conhecidos como TV Box, são vendidos em sites de comércio eletrônico por preços que variam de R$150 a R$450. A Anatel afirma que as páginas que vendem os dispositivos também estão cometendo um crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes são dispositivos que oferecem conexão à internet para televisores comuns, tornando-os “Smart TVs”. No entanto, muitos aparelhos não homologados conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir o conteúdo aos usuários sem autorização.

A Anatel afirma que as pessoas que produzem e vendem esses aparelhos clandestinos cometem cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência, e risco à segurança cibernética. O bloqueio será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços precisem entrar na casa dos usuários.